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"Sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Bernardo da Silva, Juiz nomeado para a Relação dos Açores"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/186
• Pièce
• 1866 outubro 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"A respeito de Domingos José Duarte, advogado em Loulé"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/189
• Pièce
• 1866 dezembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio David Leitão Junior"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/190
• Pièce
• 1866 novembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre os autos de Sindicancia do ex-Governador Geral da Provincia de Cabo Verde, Carlos Augusto Franca, vindos do Juizo de Direito da Comarca de Sotavento"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/159
• Pièce
• 1865 março 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Vouzella"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/168
• Pièce
• 1865 agosto 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação pedida pelo Bacharel João de Sá Pereira, Secretario do Tribunal do Commercio de 2ª Instancia"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/171
• Pièce
• 1865 novembro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Vouzella, Manoel de Mello Castro de Abreu"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/172
• Pièce
• 1865 dezembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Juiz da Relação do Porto João Nuno Silverio Serqueira Gomes e Lima"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/174
• Pièce
• 1866 março 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre o processo de aposentação do Juiz Antonio Demetrio Ribeiro de Paiva"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/178
• Pièce
• 1866 maio 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Bacharel Bento de Moraes e Castro Cardozo, Delegado do Procurador Regio em Miranda do Douro"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/180
• Pièce
• 1866 maio 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a syndicancia do Conde de Torres Novas"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/163
• Pièce
• 1865 maio 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Aposentação do Juiz da Relação do Porto Thomaz d'Aquino Martins da Cruz"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/165
• Pièce
• 1865 julho 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Aposentação do Conselheiro José Bernardo da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/166
• Pièce
• 1865 junho 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Bacharel Pedro Saraiva da Costa Refoios"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/167
• Pièce
• 1865 agosto 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a sindicancia do ex-Governador da Provincia de Angola o Conselheiro João Baptista d'Andrade"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/173
• Pièce
• 1866 fevereiro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Conselheiro Joaquim Filippe de Sousa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/175
• Pièce
• 1866 março 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre os Autos de Portaria REgia de Consulta sobre aposentação do Juiz da Relação do Porto Thomaz de Aquino Martins da Cruz"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/160
• Pièce
• 1865 abril 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Bacharel José Bernardo da Siva"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/162
• Pièce
• 1865 abril 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Conselheiro Rodrigo de Castro Menezes Pita"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/164
• Pièce
• 1865 maio 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"No processo da aposentação do Juiz Pedro Jacome"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/170
• Pièce
• 1865 setembro 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República