- PT/AHPGR/PGR/05/07/03/003
- Doc. simples
- 1858 junho 8
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação do Bacharel João Ignacio José Bentes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Àcerca do Juiz da Relação dos Açores Antonio Ramalho de Sá"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação de José Maria Ozorio Cabral"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Cuba"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Chaves Antonio Gonsalves Lages"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"A respeito da aposentação do Juiz de Direito de Figueiró dos Vinhos, Marreca"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Aposentação do Juiz de Direito da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação de Luiz Jose da Cunha, Juiz da Relação de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Elvas, José Luis de Carvalho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"A respeito da aposentação do Bacharel Antonio Justiniano Pegado Brotero"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Acerca da aposentação do Juiz José Luiz de Carvalho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Cuba o Bacharel Antonio José Barboza Junior"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Aposentação do Juiz de Direito de Chaves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
"Sobre a aposentação do Auditor Ignacio de Sousa Barbosa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Acerca da aposentação do Juiz da antiga Magistratura Judicial Antonio Justiniano Pegado Brotéro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.