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"Acerca de um carregamento de madeira importada, pela alfandega da Horta, com destino ás obr...

"Acerca de um carregamento de madeira importada, pela alfandega da Horta, com destino ás obras da docha do mesmo porto"

PT/AHPGR/PGR/04/043/123
Unidad documental simple
1878 novembro 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em resposta ao officio de 29 de Março 1853 acerca dos regulamentos das matriculas das embar...

"Em resposta ao officio de 29 de Março 1853 acerca dos regulamentos das matriculas das embarcações que navegam nos portos do Districto da Horta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/033
Unidad documental simple
1853 agosto 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em resposta ao officio de 26 d'Abril 1853 acerca da creação de seis Cadeiras d'insino prima...

"Em resposta ao officio de 26 d'Abril 1853 acerca da creação de seis Cadeiras d'insino primario no Districto da Horta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/022
Unidad documental simple
1853 junho 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento dos Officios do Ministerio do Reino de 3 de Julho, de 12 de Setembro de 1849...

"Em cumprimento dos Officios do Ministerio do Reino de 3 de Julho, de 12 de Setembro de 1849 á cerca da desinteligencia entre o Governador Civil, e o Juiz de Direito da Horta por cauza de hum processo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/139
Unidad documental simple
1849 outubro 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do REino de 21 de Junho de 1849 àcerca do requerime...

"Em cumprimento do officio do Ministerio do REino de 21 de Junho de 1849 àcerca do requerimento em que digo àcerca das providencias literarias solicitadas pelo Governo Civil do Districto da Horta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/132
Unidad documental simple
1849 outubro 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Fevereiro de 1847 á cerca do Offi...

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Fevereiro de 1847 á cerca do Officio do Governador Civil do Districto da Horta sobre a necesseidade de se importarem os generos de milho e batatas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/160
Unidad documental simple
1847 fevereiro 17

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 30 de Março de 1841 em virtude de officio do Ministerio do Reino de 27 do mesmo mez...

"Idem de 30 de Março de 1841 em virtude de officio do Ministerio do Reino de 27 do mesmo mez, ácerca do officio do Administrador Geral do Districto da Horta, expondo difficuldades para a execução da Lei de 29 d'Outubro proximo passado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/122
Unidad documental simple
1841 março 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 4 de Maio de 1840 ácerca de officio do Administrador Geral do Destricto da Horta, s...

"Idem de 4 de Maio de 1840 ácerca de officio do Administrador Geral do Destricto da Horta, sobre os Editais por elle publicados para a melhor execução do Regulamento de Saude de 3 de Janeiro de 1837"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/217
Unidad documental simple
1840 dezembro 17

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.