Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 8 do corrente a respeito dos Estaturos do Thetro de S. João da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/050
Doc. simples
1852 junho 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Março de 1851 sobre os artistas se negarem a preencherem as condições do seu contracto nos theatros"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/092
Doc. simples
1851 março 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Junho 1853 sobre a condição 17 do Contracto do Theatro de S. Carlos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/029
Doc. simples
1853 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Junho 1853 sobre a recusa do Empresario de S. Carlos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/031
Doc. simples
1853 julho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo à recusa, pelo empresário do Teatro de S. Carlos, de ceder vestuário do guarda-roupa do Teatro ao Governo, para as celebrações do aniversário do Rei.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Janeiro 1855 sobre a pretenção de Francisco Martins Ruas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/072
Doc. simples
1855 janeiro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Setembro 1852 à cercca dos Estatutos do Theatro de S. João do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/013
Doc. simples
1853 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Fevereiro de 1855 a cerca da Empreza do Theatro de S. Carlos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/073
Doc. simples
1855 fevereiro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.

"Em cumprimento do Officio de 10 do corrente sobre o Officio da Inspecção Geral dos Theatros acerca da pertenção da Artista Carlota Vitadini"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/003
Doc. simples
1855 março 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em execução do Officio de 5 de Março a respeito da Lotaria do Emprezario de S. Carlos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/009
Doc. simples
1853 março 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 11 do corrente a respeito do Theatro de D. Maria 2ª"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/021
Doc. simples
1853 maio 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Janeiro 1855 sobre a pretenção de Domingos José Marques Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/075
Doc. simples
1855 fevereiro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca da penhora feita na guarda roupa e utensilios da empreza do Theatro de S. Carlos."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/034
Doc. simples
1875 julho 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a possibilidade de ser penhorado o guarda-roupa do Teatro de S. Carlos, em virtude de falência do empresário anterior concessionário do Teatro.

"Acêrca do precatorio para se verificar a penhora na guarda roupa do Theatro de S. Carlos em execução de sentença contra a sociedade Martins & Companhia, que em tempo fora emprezaria do mesmo Theatro"