"Ácerca de José Pita de Sousa pedindo lhe seja perdoada a pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/322
- Pièce
- 1876 março 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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"Ácerca de José Pita de Sousa pedindo lhe seja perdoada a pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Luiz Nabaes da Fonseca pedindo perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Antonio Pinheiro Lindo pedindo perdão ou commutação da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Maria Izabel ou Maria Bernarda pedindo perdão ou redução da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Processo do Reu, soldado do regimento de infantaria nº 16, Jozé Cavaco"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Processo do Reu, soldado do regimento de infantaria nº 2, Antonio José Pereira da Luz"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Requerimento de Antonia de Loureiro pedindo perdão, ou commutação de pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento dos Réos Francisco dos Santos e Jozé dos Santos pedindo perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de José de Freitas Aleixo a pedir perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Processo do Réo, soldado do regimento d'Infantaria nº 3 Manoel Antonio Villas"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Requerimento de Anastacia Maria Carreira pedindo commutação da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento do réo José Antonio Elias pedindo commutação da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Manoel de Carvalho o Coxo, pedindo perdão da pena que lhe foi imposta"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em que o reu Antonio Augusto Alves Marinho da Cruz pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
“Reu Carlos Affonso pede perdão”
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Carlos Afonso, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
“Reu Joaquim Manoel do Sul “o Brôa” pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Joaquim Manuel do Sul, o “Broa”.
“Reu Lourenço dos Santos pede perdão”
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Lourenço dos Santos, condenado por furto e vadiagem.
“Reu Bonifacio Lopes Capilla pede perdão”
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Bonifácio Sanches Capilla, condenado pelo crime de homicídio.