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"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 5 de Outubro de 1844, á cerca do Padre Antonio Polycarpo d'Oliveira Pimentel, pedindo ser reintegrado na serventia da Capella dos Pachecos em Alcacer do Sal de que fora esbulhado como Capellão"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/082
Doc. simples
1844 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 9 de Abril, 9 e 20 de Junho, e Portaria de 29 de Julho de 1842, relativos á Misericordia da Villa de Alcacer do Sal, pedindo licença para aforar certos bens"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/077
Doc. simples
1842 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Novembro de 1841, á cerca da Irmandade de Nossa Senhora da Conceição, erecta na Villa do Torrão, pedindo a confirmação do Compromisso"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/282
Doc. simples
1841 novembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 3 de Novembro de 1841, ácerca da Confraria de Nossa Senhora do Rozario, erecta na Igreja Matriz da Villa do Torrão, pedindo Confirmação do Compromisso"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/283
Doc. simples
1841 novembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 3 de Novembro de 1841, ácerca da Confraria do Santissimo Sacramento, erecta na Igreja Matriz da Villa do Torrão, pedindo Confirmação do Compromisso"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/285
Doc. simples
1841 novembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Novembro de 1841, à cerca da Confraria de Nossa Senhora do Bom Sucesso, erecta na Villa do Torrão, pedindo a Confirmação do seu Compromisso"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/284
Doc. simples
1841 novembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de Novembro de 1841, á cerca da Confraria das Almas erecta na Igreja Matriz do Torrão, pedindo a Confirmação de Compromisso"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/286
Doc. simples
1841 novembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 19 de Novembro de 1840 ácerca de requerimento de Antonio Caetano de Figueiredo, sobre tomar de aforamento uma herdade do Collegio, para Clerigos Pobres, aquelle estabelecimento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/178
Doc. simples
1840 novembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 13 de Agosto de 1840 á cerca de requerimento de Antonio Caetano de Figueiredo sobre licença para poder tomar d'aforamento ao Collegio de Nossa Senhora da Conceição a herdade das Casas novas sita no Conselho de Alcacer do Sal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/077
Doc. simples
1840 outubro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Junho de 1839 sobre os papeis relativos á proposta feita por Manoel Rodigues ...

"Idem de 26 de Junho de 1839 sobre os papeis relativos á proposta feita por Manoel Rodigues Pena, e aprovada pela Camara Municipal d'Alcacer do Sal, para a construcção de huma ponte de alçapão sobre o rio Sadão, junto ao porto de S. Bento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/038
Doc. simples
1839 julho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativa à proposta de construção de uma ponte sobre o Rio Sado, por conta da Câmara Municipal de Alcácer do Sal.

"Sobre a confirmação do Escrivão nomeado para a Camara Municipal de Alcacer do Sal."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/089
Doc. simples
1878 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 9 de Março de 1844 á cerca da representação em que a Camara Municipal de Alcacer do Sal pede a entrega da Barca denominada - Batel de Sta. Anna"

PT/AHPGR/PGR/04/003/145
Doc. simples
1844 junho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo ao requerimento da Câmara Municipal de Alcácer do Sal para que lhe fosse entregue uma barca de passagem, incorporada nos Bens Nacionais por extinção da Ordem de Santiago, à qual pertencia, necessária para travessia do Rio Sado.

"Ácerca das resoluções que se devam adoptar sobre a herdade de Arapouco."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/074
Doc. simples
1873 março 01

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia requerimento do Visconde de Alcácer do Sal a respeito de prédios rústicos pertencentes ao Convento das religiosas de Aracoli, em Alcácer do Sal.

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 22 de Março de 1839 acerca de se por um Embargo para que os possuidores das Mattas, e Pinhaes do Districto de Alcaçer do Sal não fação mais cortes nas mesmas, enquanto se não examinarem os Titulos em virtude dos quais as possuem."

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/010
Doc. simples
1839 março 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Justiça] de 3 de Março de 1842 ácerca de requerimento da Abbadessa e mais Religiosas do Mosteiro de N. Senhora de Aracali, da Villa de Alcacer sobre ser apresentado o seu Capellão na Capella Capellania annexa ao dito cargo."

PT/AHPGR/PGR/04/002/054
Doc. simples
1842 setembro 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.