Ministério Público - Arquivo Histórico

"Ácêrca da transferencia d'um privilegio da nova Companhia franceza de tabacos, pedida pelo seu Presidente"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/108
Doc. simples
1877 julho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da explosão da Fabrica da Trafaria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/003
Doc. simples
1882 novembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relativo à explosão ocorrida na fábrica de dinamite da Trafaria.

"Á cerca do officio acompanhando o processo Nº 14161 ácerca das fábricas de lanificios na Covilham e Fundão"

PT/AHPGR/PGR/04/024/133
Doc. simples
1874 junho 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Ministério da Fazenda

"Rescisão do contracto feito (sic) Joseph Gorz e Jose Julio Rodrigues sobre a cultura e fabrico de assucar de baterraba"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/381
Doc. simples
1891 julho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rudolfo Hintze Ribeiro, acerca da rescisão do contrato de concessão para cultura de beterraba e estabelecimento de fábricas de açucar no continente de Portugal, celebrado, em 1888, entre o Governo e os empresários José Júlio Rodrigues e Joseph Görz, por falta de cumprimento dos termos do mesmo contrato.

"Parecer emitido pelo Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Coroa sobre Officio do Governador Civil de Portalegre ácerca da exemção para recrutamento dos operarios das Fabricas de Lanificios de Portálegre, em virtude da Portaria do Ministerio do Reino de 1º de Outubro de 1847"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/001
Doc. simples
1847 outubro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem sobre requerimento de Ignacio Antonio da Silva Leitão que pede previlegio por tempo de dez annos para estabelecer huma fabrica de tijolo, em officio de 7 de Setembro de 1840"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/068
Doc. simples
1840 setembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 7 de Junho de 1842 á cerca do requerimento de Frederico Mendel"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/019
Doc. simples
1842 junho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a administração da "Empresa de Fabrico de Azeites".

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 4 de Junho de 1842, ácerca do requerimento de José Vicente Godinho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/006
Doc. simples
1842 junho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao pedido de concessão de benefícios à fábrica de cortumes do requerente, estabelecida na freguesia de S. Miguel de Alfama, em Lisboa.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 4 de Junho de 1842, á cerca do requerimento de Francisco José Marques"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/005
Doc. simples
1842 junho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao pedido de concessão de benefícios à fábrica de cortumes do requerente, estabelecida na Junqueira, em Lisboa.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 13 de Julho de 1842 àcerca do requerimento de Marianno Antonio Quaresma pede Provisão para continuar o seu estabelecimento fabril de metaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/056
Doc. simples
1842 julho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino, de 27 de Março de 1841, á cerca de Antonio Joaquim Cassóla Pestena, pedindo a concessão dos privilegios que tinha seu falescido Tio Antonio Mendes Pestana, erector da Fabrica de Cortumes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/117
Doc. simples
1841 agosto 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de3 de Dezembro de 1843, á cerca de Onofre Cambiagio, pedindo licença para estabelecer a fabricação de papel por meio d'uma massa feita de palha d'Arroz"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/276
Doc. simples
1843 dezembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 9 de Dezembro de 1842, ácerca de Marianno Antonio Quaresma, que pede seja considerada como Fabrica o seu estabelecimento de obras de differentes metaes, sito na Rua Augusta Nº 50"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/031
Doc. simples
1843 janeiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 6 de Agosto de 1844 à cerca do Officio da Direcção das Fabricas Nacionaes da Polvora para ser cumprido o Decreto de 3 de Julho de 1758"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/014
Doc. simples
1844 agosto 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca do aproveitamento da água da Ribeira de Barcarena pela Fábrica da Pólvora.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 5 de Julho de 1841, á cerca do requerimento de diversos Directores e Proprietarios d'Estabelecimentos fabris desta Capital, que pedem a execução dada pela Lei, relativo aos aprendises"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/137
Doc. simples
1841 agosto 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 29 de Dezembro de 1841, ácerca de Domingos Jozé da Fonceca Pascoal, pedindo privilegio para a Fabrica que já tem estabelecida na Cidade do Porto, de Oliados"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/065
Doc. simples
1842 janeiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 24 de Novembro de 1842, ácerca de Carlos Frederico Gersthacher, pedindo privilegio de intodução de uma fabrica de botoens montados em metal com pé flexivel"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/265
Doc. simples
1842 novembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 23 de Maio de 1844, á cerca de Marcellino Henriques Walbechen, pedindo renovação do Titulo necessario para a sua fabrica de Luvas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/170
Doc. simples
1844 maio 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 4 de Junho de 1842, àcerca do requerimento de João Ferreira Godinho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/003
Doc. simples
1842 junho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao pedido de concessão de benefícios à fábrica de cortumes do requerente, estabelecida na Junqueira, em Lisboa.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Novembro de 1841, á cerca de Joaquim O'Neil, que pede privilegio para o estabelecimento de huma Fabrica de pelles invernisadas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/012
Doc. simples
1841 novembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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