"Em cumprimento da Portaria de Julho de 1854 acerca do Contracto das Minas do Carvão de Pedra"
- PT/AHPGR/PGR/04/012/019
- Pièce
- 1854 agosto 9
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento da Portaria de Julho de 1854 acerca do Contracto das Minas do Carvão de Pedra"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em virtude da Portaria de 30 de Março a cerca da empreza das Obras da barra da Figueira da Foz"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer relativo ao contrato entre o Governo e Jacinto Dias Damásio, para as obras do porto e barra da Figueira da Foz
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa
"Sobre o contracto de 3 d'Outubro de 1891 para o fornecimento de lanificios para o exercito."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Aprecia a legalidade de contrato tendo por objeto o fornecimento de fardamento para o exercito.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca dos privilégios previstos no contrato mencionado, nomeadamente a isenção de serviço militar para empregados e operários.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo a um contrato celebrado entre o Arsenal do Exército e a Empresa da Ponte de Sacavém.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo a um contrato celebrado entre o Arsenal do Exército e a Empresa da Ponte de Sacavém.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao contrato para obras de encanamento no Rio Tejo, entre o Governo e a Companhia dos Canais da Azambuja.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.