Mostrar 23587 resultados

Descrição arquivística
Procuradoria-Geral da República
Previsualizar a impressão Ver:

2328 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Outubro de 1844, ácerca de João Antonio Tiborio Lente do Collegio Militar, pedindo a applicação do artigo 9 do Decreto de 12 de Janeiro de 1837."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Outubro de 1844, ácerca de João Antonio Tiborio Lente do Collegio Militar, pedindo a applicação do artigo 9 do Decreto de 12 de Janeiro de 1837."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Novembro de 1844 ácerca do requerimento em que D. Joaquina do Nascimento Xavier Nogueira pede, que na qualidade de Tutora de sua filha se conceda a esta o beneficio da Ley de 19 de Janeiro de 1827, e de 20 de Fevereiro de 1835."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Novembro de 1844 ácerca do requerimento em que D. Joaquina do Nascimento Xavier Nogueira pede, que na qualidade de Tutora de sua filha se conceda a esta o beneficio da Ley de 19 de Janeiro de 1827, e de 20 de Fevereiro de 1835."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 13 de Janeiro de 1844 ácerca de qual seja a epoca em que deve considerar-se findo o serviço de que forão encarregados no tempo da uzurpação o Visconde de Canellas e Marquez de Lavradio"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 13 de Janeiro de 1844 ácerca de qual seja a epoca em que deve considerar-se findo o serviço de que forão encarregados no tempo da uzurpação o Visconde de Canellas e Marquez de Lavradio"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Outubro de 1844 ácerca do Processo de Joze Marcelino Cabo do Batalhão de Caçadores n.º 8"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Outubro de 1844 ácerca do Processo de Joze Marcelino Cabo do Batalhão de Caçadores n.º 8"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Novembro de 1844 ácerca do réo Jozé Marques, Soldado do Regimento d'Infantaria N.º 10, condemnado em degredo perpetuo para Africa."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Novembro de 1844 ácerca do réo Jozé Marques, Soldado do Regimento d'Infantaria N.º 10, condemnado em degredo perpetuo para Africa."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 15 de Fevereiro de 1844, ácerca do requerimento em que Manoel Jozé dos Santos Vieira pede se lhe mande pagar os prejuizos que teve o seu Brigue retido no Rio Douro."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 15 de Fevereiro de 1844, ácerca do requerimento em que Manoel Jozé dos Santos Vieira pede se lhe mande pagar os prejuizos que teve o seu Brigue retido no Rio Douro."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Novembro de 1844 ácerca do Reo Manoel Joaquim, Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 4, condemnado a pena capital"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Novembro de 1844 ácerca do Reo Manoel Joaquim, Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 4, condemnado a pena capital"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 19 de Agosto de 1844, acerca d...
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 19 de Agosto de 1844, acerca de dois officios do Consul do Pará na data de 22 de Março, e 2 de Junho de 1844 e bem assim a informação do Major General da Armada ácerca das irregularidades cometidas pelos capitães e mestres dos Navios mercantes Portuguezes."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Junhod e 1841, sobre os foros dos Emprasamentos de terras baldias estabelecidos pelo Alvará de 18 de Setembro de 1811 a favôr dos Municipios das Ilhas da Madeira, Porto Santo, Cabo Verde, S. Thomé e Principe."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Junhod e 1841, sobre os foros dos Emprasamentos de terras baldias estabelecidos pelo Alvará de 18 de Setembro de 1811 a favôr dos Municipios das Ilhas da Madeira, Porto Santo, Cabo Verde, S. Thomé e Principe."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 19 de Abril de 1844 ácerca do julgamento da reclamação N.º 395 de Jozé Pinto Soares e outro, sobre o Navio Bizarria."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 19 de Abril de 1844 ácerca do julgamento da reclamação N.º 395 de Jozé Pinto Soares e outro, sobre o Navio Bizarria."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 15 de Novembro de 1844 acerca do requerimento de Joze Miguel da Costa."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 15 de Novembro de 1844 acerca do requerimento de Joze Miguel da Costa."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Novembro de 1844, ácerca de Senhorinha Maria pedindo se lhe conceda a pensão que fruia sua fallecida Mai, na conformidade da Lei de 20 de Fevereiro de 1835."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Novembro de 1844, ácerca de Senhorinha Maria pedindo se lhe conceda a pensão que fruia sua fallecida Mai, na conformidade da Lei de 20 de Fevereiro de 1835."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Novembro de 1844, ácerca de D. Theodora Marianna da Costa Ribeiro, pedindo que se prestem aos Thezouro Publico os necessarios esclarecimentos para obter o seu Titulo Vitalicio, sem declaração de ter contribuido com a importancia de um dia mensalmente da sua pensão."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Novembro de 1844, ácerca de D. Theodora Marianna da Costa Ribeiro, pedindo que se prestem aos Thezouro Publico os necessarios esclarecimentos para obter o seu Titulo Vitalicio, sem declaração de ter contribuido com a importancia de um dia mensalmente da sua pensão."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Dezembro de 1844, ácerca do Réo Joaquim Francisco de Araujo, Soldado do Batalhão n.º 8"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Dezembro de 1844, ácerca do Réo Joaquim Francisco de Araujo, Soldado do Batalhão n.º 8"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 28 de Novembro de 1844, ácerca de Jozé Ignacio Pereira, como tutor de D. Laudelina Herculana do Ceo, filha do falecido Cirurgião da Armada Francisco Jozé Militão de Souza, pedindo se forme o competente assentamento para entrar a fruir o Monte Pio que ficou por morte do mencionado Cirurgião."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 28 de Novembro de 1844, ácerca de Jozé Ignacio Pereira, como tutor de D. Laudelina Herculana do Ceo, filha do falecido Cirurgião da Armada Francisco Jozé Militão de Souza, pedindo se forme o competente assentamento para entrar a fruir o Monte Pio que ficou por morte do mencionado Cirurgião."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Dezembro de 1844, ácerca de Augusto Cezar Ferreira, Praticante na Repartição Provisional de Liquidações, sobre ser abonado a um individuo uma quantia maior por má interpretação da Lei"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Dezembro de 1844, ácerca de Augusto Cezar Ferreira, Praticante na Repartição Provisional de Liquidações, sobre ser abonado a um individuo uma quantia maior por má interpretação da Lei"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Novembro de 1844 acerca do requerimento de D. Maria Barbara Villares."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Novembro de 1844 acerca do requerimento de D. Maria Barbara Villares."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Dezembro de 1844, sobre o perdão que pede o reo Joze Maria Roza Soldado de Infantaria n.º 15."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Dezembro de 1844, sobre o perdão que pede o reo Joze Maria Roza Soldado de Infantaria n.º 15."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 19 de Novembro de 1844, ácerca de Caetano Jozé Lopes, 2.º Marinheiro da Fragata Duqueza de Bragança, pedindo lhe seja commutada a pena de seis annos de trabalhos publicos em que foi condemnado."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 19 de Novembro de 1844, ácerca de Caetano Jozé Lopes, 2.º Marinheiro da Fragata Duqueza de Bragança, pedindo lhe seja commutada a pena de seis annos de trabalhos publicos em que foi condemnado."
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Dezembro de 1844, sobre o processo do Soldado do extincto Batalhão N.º 24 Antonio Martins"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Dezembro de 1844, sobre o processo do Soldado do extincto Batalhão N.º 24 Antonio Martins"
Resultados 1821 a 1840 de 23587