"Em execução da Portaria de 11 de Janeiro de 1859. Sobre o Requerimento de D. Maria de Mendonça"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/263
- Unidad documental simple
- 1859 fevereiro 7
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
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"Em execução da Portaria de 11 de Janeiro de 1859. Sobre o Requerimento de D. Maria de Mendonça"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Officio 22 dezembro 1858. A respeito do réo Luiz Francisco de Mattos"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Dezembro 1858. Sobre o requerimento do réo Antonio Luiz da Costa e Silva"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Guerra
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pena imposta ao réo Luiz Ferreira"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 novembro 1858. A respeito do réo Francisco José Pacheco"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. Ácerca da pêna imposta ao reo João Antonio de Campos"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pêna imposta ao réo Francisco Joaquim de Magalhães"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pena imposta ao reo José Lopes da Silva"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre o processo respectivo aos reos José Lopes Galfar, e Anna Benedicta"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pena imposta ao réo Luiz Pires"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Officio 29 Novembro 1858. Relativo á pena imposta ao réo Francisco Paes Gonsalves"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta ao reo Antonio da Rosa patricio, e outros"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Portaria 14 Setembro 1858. Acerca dos Reos Rama Sinay Bobó e Gopi Naique"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
"Officio 29 Novembro 1858. Acerca dos reos Manuel Antonio Junqueiro, e Luiz Lopes Mathias"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio - 29 de Novembro de 1858. A respeito do réo José Antonio Soutulho"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 de Novembro 1858. Acerca da pêna imposta ao reo José Jacinto Nunes Barbeirinho"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça