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Pedido de comutação de pena de António de Sousa, o Cordeiro

PT/AHPGR/PGR/04/021/214
Item
1861 novembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Pedido de comutação de pena de Manuel Gomes Bernardino

PT/AHPGR/PGR/04/021/209
Item
1861 setembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Pedido de comutação de pena de Vitorino Ferreira, 1º Grumete da 6ª Companhia do Corpo de Marinheiros da Armada Real

PT/AHPGR/PGR/04/021/210
Item
1861 setembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Pedido de comutação de pena de António Matias

PT/AHPGR/PGR/04/021/186
Item
1861 agosto 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Pedido de comutação de pena do soldado do Regimento de Infantaria nº 7 Miguel Marques

PT/AHPGR/PGR/04/021/187
Item

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

Pedido de comutação de pena de Alfredo Exposto

PT/AHPGR/PGR/04/021/177
Item
1861 junho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Pedido de comutação de pena de morte de Júlio Marques

PT/AHPGR/PGR/04/021/191
Item
1861 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Pedido de comutação de pena do 1º Grumete do Corpo de Marinheiros da Armada António José Joaquim

PT/AHPGR/PGR/04/021/169
Item
1861 junho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

Pedido de comutação de pena de Joaquim Maria Paixão

PT/AHPGR/PGR/04/021/175
Item
1861 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Pedido de comutação de pena de José Mendes, soldado do Regimento de Infantaria nº 15

PT/AHPGR/PGR/04/021/176
Item
1861 junho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

Pedido de comutação de pena de Miguel Gonçalves

PT/AHPGR/PGR/04/021/182
Item
1861 julho 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Pedido de comutação de pena de João Rodrigues «o contente», ou António Rodrigues Contente, soldado do REgimento de Infantaria nº 16

PT/AHPGR/PGR/04/021/189
Item
1861 agosto 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento das ordens expedidas em 25 de Fevereiro de 1861. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 6 José Marques"

PT/AHPGR/PGR/04/021/142
Item
1861 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento das Ordens expedidas em 21 de Março de 1861. Ácerca do réo José d'Oliveira Bordallo, Soldado do REgimento de Cavallaria nº 5"

PT/AHPGR/PGR/04/021/146
Item
1861 março 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento dos Officios de 27 Fevereiro e 15 de Março de 1861. Ácerca do requerimento em que Pompeu Augusto Cezar, preso na Cadêa da Cidade de Lisboa, pede commutação da pêna que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/021/147
Item
1861 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 12 de Março de 1861. Acerca do perdão que pede José dos Santos da Martinha"

PT/AHPGR/PGR/04/021/148
Item
1861 abril 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 3 de Janeiro de 1861. Á cerca do procésso em que o réo José Tavares se acha condemnado na pena capital"

PT/AHPGR/PGR/04/021/140
Item
1861 março 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Requerimento de Manuel Pereira de Gouveia Júnior, para comutação de pena

PT/AHPGR/PGR/04/021/163
Item
1861 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Requerimento de Manuel António Alves, soldado do Regimento de Infantaria nº 13, para comutação de pena

PT/AHPGR/PGR/04/021/164
Item
1861 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

Pedido de comutação de pena de António José da Costa

PT/AHPGR/PGR/04/021/168
Item
1861 junho 4

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Parecer para o Ministério da Justiça

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