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"Em cumprimento da Portaria de 27 de Julho 1859. Sobre o processo do réo Adão Jacinto, soldado da 8ª Companhia do Regimento d'Infantaria nº 9"

PT/AHPGR/PGR/04/021/047
Doc. simples
1859 agosto 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 30 d'Outubro de 1857 - relativa á pretensão de José dos Prazeres Batalhóz"

PT/AHPGR/PGR/04/021/053
Doc. simples
1859 setembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em cumprimento do Officio de 31 d'Agosto de 1859. A respeito da pena imposta ao reo Joaquim dos Santos Calinas"

PT/AHPGR/PGR/04/021/055
Doc. simples
1859 setembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de 1859. A respeito do réo Francisco Alves «o Grunho»"

PT/AHPGR/PGR/04/021/058
Doc. simples
1859 setembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 2 de Julho de 1859. A respeito do ex Soldado do Regimento d'Infantaria nº 17, José Maria"

PT/AHPGR/PGR/04/021/031
Doc. simples
1859 julho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do Officio de 17 de Fevereiro de 1859. sobre a pertenção de Julia Gezualdi"

PT/AHPGR/PGR/04/021/037
Doc. simples
1859 agosto 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do offficio de 18 de Maio de 1859. Ácerca da legitimação requerida por Cazimiro da Silveira tutor do menor João Comingues Palermo"

PT/AHPGR/PGR/04/021/038
Doc. simples
1859 agosto 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 16 de Julho de 1859. A respeito do réo Manoel Corrêa"

PT/AHPGR/PGR/04/021/040
Doc. simples
1859 agosto 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de Julho (16) de 1859. A respeito das penas impostas aos reos João dos Reis, e Feliciano Macharreiro"

PT/AHPGR/PGR/04/021/041
Doc. simples
1859 agosto 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 30 de Julho de 1859. Sobre a pretensão dos reos Luiz Rebello dos Santos, José Dias, e João da Silva, ou João Gervasio"

PT/AHPGR/PGR/04/021/046
Doc. simples
1859 agosto 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 22 de Fevereiro de 1859. Sobre a pretensão de João Esteves de Figueiredo e sua mulher de Villa Velha de Rodão Districto de Castello Branco "

PT/AHPGR/PGR/04/021/049
Doc. simples
1859 agosto 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio do 1º de Dezembro de 1858 - acerca do Requerimento de José Antonio Morão Junior de Castelo Branco"

PT/AHPGR/PGR/04/021/050
Doc. simples
1859 agosto 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de1859. A respeito do réo Vicente Machado d'Avila"

PT/AHPGR/PGR/04/021/059
Doc. simples
1859 setembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de 1859. A respeito do reo João Fernandes"

PT/AHPGR/PGR/04/021/060
Doc. simples
1859 setembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em execução da Portaria de 15 de Novembro ultimo a respeito de dois réos"

PT/AHPGR/PGR/04/021/062
Doc. simples
1859 dezembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 12 de Novembro de 1859 acerca do requerimento de Joaquim d'Araujo"

PT/AHPGR/PGR/04/021/066
Doc. simples
1859 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 31 d'Agosto de 1858. Sobre o requerimento de João Baptista segundo Grumete do Corpo de Marinheiros da Armada"

PT/AHPGR/PGR/04/021/032
Doc. simples
1859 julho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha, sobre o pedido do Grumete referido para que fosse corrigido o seu nome, erradamente registado quando assentara praça.

"Em cumprimento do Officio de 20 de Dezembro de 1858. A respeito da pretenção da Junta de Parochia de S. Vicente Martyr de Villa Franca"

PT/AHPGR/PGR/04/021/033
Doc. simples
1859 julho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 23 d'Outubro de 1858. Sobre o facto de se regular o Tabellião de Notas de Vallongo"

PT/AHPGR/PGR/04/021/035
Doc. simples
1859 julho 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 14 de Fevereiro de 1859. Ácerca da pretensão de varios individuos implicados no crime de escravatura"

PT/AHPGR/PGR/04/021/036
Doc. simples
1859 agosto 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

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