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"Em cumprimento da Portaria de 27 de Julho 1859. Sobre o processo do réo Adão Jacinto, soldado da 8ª Companhia do Regimento d'Infantaria nº 9"
"Em cumprimento da Portaria de 27 de Julho 1859. Sobre o processo do réo Adão Jacinto, soldado da 8ª Companhia do Regimento d'Infantaria nº 9"
"Em cumprimento da Portaria de 30 d'Outubro de 1857 - relativa á pretensão de José dos Prazeres Batalhóz"
"Em cumprimento da Portaria de 30 d'Outubro de 1857 - relativa á pretensão de José dos Prazeres Batalhóz"
"Em cumprimento do Officio de 31 d'Agosto de 1859. A respeito da pena imposta ao reo Joaquim dos Santos Calinas"
"Em cumprimento do Officio de 31 d'Agosto de 1859. A respeito da pena imposta ao reo Joaquim dos Santos Calinas"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de 1859. A respeito do réo Francisco Alves «o Grunho»"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de 1859. A respeito do réo Francisco Alves «o Grunho»"
"Em cumprimento da Portaria de 2 de Julho de 1859. A respeito do ex Soldado do Regimento d'Infantaria nº 17, José Maria"
"Em cumprimento da Portaria de 2 de Julho de 1859. A respeito do ex Soldado do Regimento d'Infantaria nº 17, José Maria"
"Em cumprimento do Officio de 17 de Fevereiro de 1859. sobre a pertenção de Julia Gezualdi"
"Em cumprimento do Officio de 17 de Fevereiro de 1859. sobre a pertenção de Julia Gezualdi"
"Em cumprimento do offficio de 18 de Maio de 1859. Ácerca da legitimação requerida por Cazimiro da Silveira tutor do menor João Comingues Palermo"
"Em cumprimento do offficio de 18 de Maio de 1859. Ácerca da legitimação requerida por Cazimiro da Silveira tutor do menor João Comingues Palermo"
"Em cumprimento do officio de 16 de Julho de 1859. A respeito do réo Manoel Corrêa"
"Em cumprimento do officio de 16 de Julho de 1859. A respeito do réo Manoel Corrêa"
"Em cumprimento do officio de Julho (16) de 1859. A respeito das penas impostas aos reos João dos Reis, e Feliciano Macharreiro"
"Em cumprimento do officio de Julho (16) de 1859. A respeito das penas impostas aos reos João dos Reis, e Feliciano Macharreiro"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Julho de 1859. Sobre a pretensão dos reos Luiz Rebello dos Santos, José Dias, e João da Silva, ou João Gervasio"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Julho de 1859. Sobre a pretensão dos reos Luiz Rebello dos Santos, José Dias, e João da Silva, ou João Gervasio"
"Em cumprimento do Officio de 22 de Fevereiro de 1859. Sobre a pretensão de João Esteves de Figueiredo e sua mulher de Villa Velha de Rodão Districto de Castello Branco "
"Em cumprimento do Officio de 22 de Fevereiro de 1859. Sobre a pretensão de João Esteves de Figueiredo e sua mulher de Villa Velha de Rodão Districto de Castello Branco "
"Em cumprimento do officio do 1º de Dezembro de 1858 - acerca do Requerimento de José Antonio Morão Junior de Castelo Branco"
"Em cumprimento do officio do 1º de Dezembro de 1858 - acerca do Requerimento de José Antonio Morão Junior de Castelo Branco"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de1859. A respeito do réo Vicente Machado d'Avila"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de1859. A respeito do réo Vicente Machado d'Avila"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de 1859. A respeito do reo João Fernandes"
"Em cumprimento do Officio de 23 d'Agosto de 1859. A respeito do reo João Fernandes"
"Em execução da Portaria de 15 de Novembro ultimo a respeito de dois réos"
"Em execução da Portaria de 15 de Novembro ultimo a respeito de dois réos"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 12 de Novembro de 1859 acerca do requerimento de Joaquim d'Araujo"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 12 de Novembro de 1859 acerca do requerimento de Joaquim d'Araujo"
"Em cumprimento da Portaria de 31 d'Agosto de 1858. Sobre o requerimento de João Baptista segundo Grumete do Corpo de Marinheiros da Armada"
"Em cumprimento da Portaria de 31 d'Agosto de 1858. Sobre o requerimento de João Baptista segundo Grumete do Corpo de Marinheiros da Armada"
"Em cumprimento do Officio de 20 de Dezembro de 1858. A respeito da pretenção da Junta de Parochia de S. Vicente Martyr de Villa Franca"
"Em cumprimento do Officio de 20 de Dezembro de 1858. A respeito da pretenção da Junta de Parochia de S. Vicente Martyr de Villa Franca"
"Em cumprimento do officio de 23 d'Outubro de 1858. Sobre o facto de se regular o Tabellião de Notas de Vallongo"
"Em cumprimento do officio de 23 d'Outubro de 1858. Sobre o facto de se regular o Tabellião de Notas de Vallongo"
"Em cumprimento da Portaria de 14 de Fevereiro de 1859. Ácerca da pretensão de varios individuos implicados no crime de escravatura"
"Em cumprimento da Portaria de 14 de Fevereiro de 1859. Ácerca da pretensão de varios individuos implicados no crime de escravatura"
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