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"[Parecer] em cumprimento do officio de 23 de Janeiro de 1860. A respeito do prêso Bernardino Gouvêa dos Santos."

PT/AHPGR/PGR/04/014/088
Unidad documental simple
1860 março 28

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"[Parecer] em cumprimento do officio de 22 de Dezembro de 1859. A respeito do réo José Soares Soldado do Regimento d'Infantaria 13"

PT/AHPGR/PGR/04/014/100
Unidad documental simple
1860 novembro 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Propõe a comutação da pena em que fora condenado um soldado, tanto no foro civil como no militar, em razão das várias irregularidades processuais cometidas em ambas as jurisdições.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 18 de Julho de 1860. Sobre o processo pertencente ao Soldado do 1.º Regimento de Artilheria, Luiz Pereira Machado."

PT/AHPGR/PGR/04/014/101
Unidad documental simple
1860 novembro 21

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"Parecer em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 5 de Outubro de 1841, á cerca de Pedro Antonio da Silva pedindo commutação da pena de 5 annos de degredo para Africa"

PT/AHPGR/PGR/04/001/260
Unidad documental simple
1842 outubro 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça.

"Idem de 28 de Outubro de 1841 á cerca do Processo do Soldado do Batalhão Nº 17 Ambrozio da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/001/236
Unidad documental simple
1842 fevereiro 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem de 13 de Setembro de 1841, ácerca do proceso do Soldado do 1º Regimento de Artilharia Paulo Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/001/242
Unidad documental simple
1842 fevereiro 27

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem em virtude da Portaria do Ministério da Guerra de 2 de Agosto de 1841, á cerca do Processo do soldado do 2º Regimento d'Artilharia Ambrosio Freire de Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/001/220
Unidad documental simple
1841 dezembro 22

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem em virtude da Portaria do Ministério da Guerra de 5 de Outubro de 1841, a cerca do Processo do reo Joze Fernandes digo Jose Francisco soldado do Batalham Nº 25"

PT/AHPGR/PGR/04/001/221
Unidad documental simple
1841 dezembro 23

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem de 20 de Outubro de 1841 ácerca do Processo do Réo Manoel Maria Pedreiro, Soldado de Infantaria N. 9"

PT/AHPGR/PGR/04/001/237
Unidad documental simple
1842 fevereiro 25

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Março de 1841, á cerca do soldado do Batalham Nº 4, Antonio José Samora"

PT/AHPGR/PGR/04/001/196
Unidad documental simple
1841 novembro 19

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem de 22 de Fevereiro de 1841 á cerca do processo de Manuel Joaquim de Lima, 1º Sargento de Cassadores nº 28"

PT/AHPGR/PGR/04/001/182
Unidad documental simple
1841 julho 6

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem de 6 de Julho de 1840 acerca do processo dos Reos Joaquim Pedro Cardoso de Amorim, e outros Soldados do primeiro Regimento de Gôa"

PT/AHPGR/PGR/04/001/162
Unidad documental simple
1841 maio 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Idem acerca do processo do Soldado d'Infanteria nº 6 José Galvão"

PT/AHPGR/PGR/04/001/155
Unidad documental simple
1841 maio 3

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra..

"Idem de 7 de Julho de 1840 a cerca do processo do Reo José Antonio Soldado do Batalhão de Artilharia de Gôa sobre commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/001/163
Unidad documental simple
1841 maio 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Idem de 22 de Junho de 1840 ácerca do Processo do Rèo Luiz Francisco, Soldado do 4º Regimento de Artilheria"

PT/AHPGR/PGR/04/001/128
Unidad documental simple
1841 março 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem de 13 de Março de 1840 sobre o processo do reo Marcelino Pedrosa soldado da 6ª Batheria montada do 1º Regimento d'Artelharia, e Antonio Aleixo soldado da 4ª Companhia do Batalhão Nº 10"

PT/AHPGR/PGR/04/001/071
Unidad documental simple
1840 dezembro 1

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem de 15 de Fevereiro de 1840 ácerca do processo dos Soldados d'Infantaria nº 13 José Joaquim e José Luiz d'Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/001/070
Unidad documental simple
1840 novembro 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem em virtude da Portaria acima citada sobre processo do reo João Manoel soldado da 5ª Companhoa do Batalhão nº 13"

PT/AHPGR/PGR/04/001/072
Unidad documental simple
1840 dezembro 2

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Idem de 10 de Outubro de 1839 ácerca de officio do Juiz que servio de Presidente da Relação do Porto sobre varias providencias a favor dos presos que ali existem condemnados a trabalhos publicos"

PT/AHPGR/PGR/04/001/013
Unidad documental simple
1840 agosto 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem de 15 de Fevereiro de 1840 sobre o Processo dos Soldados de Infantaria Nº 17, Florindo José da Cruz, e Antonio Francisco"

PT/AHPGR/PGR/04/001/010
Unidad documental simple
1840 agosto 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

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