Mostrar 3396 resultados

Descrição arquivística
Procuradoria-Geral da República Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Opções de pesquisa avançada

Procurar resultados com:

em
Adicionar novo critério

Limitar resultados:

Filtrar os resultados por:

Filtrar por intervalo de datas:

Use estas opções para especificar como o intervalo de datas retorna resultados. "Exato" significa que as datas de início e fim das descrições devolvidas devem cair inteiramente dentro do intervalo de datas introduzido. "Sobreposição" significa que qualquer descrição, cuja data de início ou fim tocar ou sobrepor o intervalo de datas-alvo, será devolvida.
Previsualizar a impressão Ver:

130 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

"Consulta sobre o requerimento de Joaquim José do Cabeço pedindo attenuação da pena"
"Consulta sobre o requerimento de Joaquim José do Cabeço pedindo attenuação da pena"
"Consulta sobre o requerimento de Francisco Moreira pedindo attenuação de pena"
"Consulta sobre o requerimento de Francisco Moreira pedindo attenuação de pena"
"João Francisco da Silva Quintas pedindo perdão pelo resto da pena"
"João Francisco da Silva Quintas pedindo perdão pelo resto da pena"
"Sobre o requerimento de Manoel Alves pedindo perdão do resto da pena"
"Sobre o requerimento de Manoel Alves pedindo perdão do resto da pena"
"Sobre a commutação da pena pedida por Serafim da Fonceca"
"Sobre a commutação da pena pedida por Serafim da Fonceca"
"Sobre a reducção de pena pedida por Manuel Duarte"
"Sobre a reducção de pena pedida por Manuel Duarte"
"Francisco Affonso Pereira pedindo perdão pelo resto da pena"
"Francisco Affonso Pereira pedindo perdão pelo resto da pena"
"Antonio Ribeiro d'Almeida, por alcunha - o Thereso - pede commutação de pena"
"Antonio Ribeiro d'Almeida, por alcunha - o Thereso - pede commutação de pena"
"Francisco Duarte Ferreira pede comutação de pena"
"Francisco Duarte Ferreira pede comutação de pena"
"José Gonçalves Lopes e Paschoal José pedem comutação de pena"
"José Gonçalves Lopes e Paschoal José pedem comutação de pena"
"Sobre a commutação de pena pedida por Manoel Antonio Raymundo"
"Sobre a commutação de pena pedida por Manoel Antonio Raymundo"
"Sobre a petição endereçada por Antonio Pereira para lhe sêr expiada o resto da pena"
"Sobre a petição endereçada por Antonio Pereira para lhe sêr expiada o resto da pena"
"Acerca do processo de José Maria Sardinha pedindo que lhe dê por expiada a pena com o tempo que tem soffrido de prisão"
"Acerca do processo de José Maria Sardinha pedindo que lhe dê por expiada a pena com o tempo que tem soffrido de prisão"
"Ácerca do processo de José Luiz de Moraes Pinto pedindo perdão do resto da pena imposta na comarca de Mirandella"
"Ácerca do processo de José Luiz de Moraes Pinto pedindo perdão do resto da pena imposta na comarca de Mirandella"
"Á cerca do processo de Maria Joanna viuva pedindo para seu filho José Martins que a pena lhe seja perdoada ou reduzida"
"Á cerca do processo de Maria Joanna viuva pedindo para seu filho José Martins que a pena lhe seja perdoada ou reduzida"
"Acerca do processo de José Carlos de Mattos pedindo reducção da pena que está cumprindo"
"Acerca do processo de José Carlos de Mattos pedindo reducção da pena que está cumprindo"
"José Marques Pereira Julio pede que lhe seja perdoada o resto da pena de 2 annos de prisão"
"José Marques Pereira Julio pede que lhe seja perdoada o resto da pena de 2 annos de prisão"
"Ácerca do processo de Bernardo da Costa pedindo perdão para seu filho João Rebello da Costa ainda menor"
"Ácerca do processo de Bernardo da Costa pedindo perdão para seu filho João Rebello da Costa ainda menor"
"Acerca do processo de João Antonio de Campos pede perdão da pena que está cumprindo na provincia de Moçambique"
"Acerca do processo de João Antonio de Campos pede perdão da pena que está cumprindo na provincia de Moçambique"
"À cerca do processo de Manoel Joaquim Pacheco - o Frezemeio pedindo commutação da pena de trabalhos publicos perpetuos"
"À cerca do processo de Manoel Joaquim Pacheco - o Frezemeio pedindo commutação da pena de trabalhos publicos perpetuos"
Resultados 3141 a 3160 de 3396