PGR

"Ácêrca da mesma pretenção, de Francisco da Fonseca Benevides, professor do Instituto Industrial e Commercial de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/088
Item
1876 agosto 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de aumento do terço de vencimento por diuturnidade de serviço.

"Representação do 'Banco de Portugal' pedindo ser modificados os artºs 31 e 88 do seu regulamento administrativo"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/084
Item
1876 fevereiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Representação sobre o pagamento dos direitos de mercê"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/086
Item
1876 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, em resposta a questões colocadas pela Repartição de Contabilidade do Ministério das Obras Públicas acerca do pagamento de direitos de mercê.

"O Professor Francisco da Fonseca Benevides pede o augmento do terço do vencimento por diuturnidade de serviço"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/087
Item
1876 julho 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre duvidas apresentadas pelo Director das Obras Publicas do Districto de Beja nas disposições do artº 45 do Decreto de 31-12-74 sobre policia e conservações das estradas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/091
Item
1876 agosto 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"O lente do instituto geral d'agricultura «Joaquim Eleutherio Gaspar Gomes» pede o augmento do terço do seu ordenado»

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/089
Item
1876 agosto 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"O Professor de dezenho do Instituto Geral d'Agricultura, Antonio da Costa Viegas, pede se lhe conceda, em face da lei, o augmento do terço do seu vencimento"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/090
Item
1876 agosto 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da construcção e exploração do caminho de ferro da Beira Alta, posta a concurso"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/092
Item
1876 setembro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, esclarecendo questões colocadas pelo Ministério das Obras Públicas sobre a abertura de concurso para a construção e exploração do Caminho de Ferro da Beira Alta.

"Ácerca das concessões pedidas por alguns interessados na mina de ferro dos Monges, no concelho de Monte-Mor-o novo, para a empreza de tratamento metallurgico de ferro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/093
Item
1876 outubro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido dos Directores da Mina de Ferro dos Monges, de diversas facilidades e isenções de impostos no que respeitava à actividade da empresa.

"Ácerca do mesmo assumpto" [do arrendamento do palácio onde está a Direcção-Geral dos Correios e Postas do Reino]

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/100
Item
1877 abril 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da pretenção do Barão de Alcantarilha e do Dr. Joaquim Ramalho de Macedo Ortigão"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/095
Item
1876 novembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Duvidas sobre o Caminho Larmanjat"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/098
Item
1877 fevereiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre se eram da responsabilidade do Estado ou do concessionário do caminho de ferro Larmanjat, nas linhas de Lisboa a Sintra e a Torres Vedras, os "desvios totalmente em leito próprio, fora da estrada real".

"Ácerca do arrendamento do palacio, onde está a Direcção Geral dos Correios e postas do Reino"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/099
Item
1877 março 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do valor dos registos feitos em terreno pertencentes á antiga demarcação da mina de Valle d'Acha, no Concelho de Vallongo"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/094
Item
1876 outubro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre as delimitações da área das minas concedidas à Companhia Perseverança.

"Ácerca do augmento do terço por diuturnidade de serviço do professor do Instituto Industrial e Commercial de Lisboa, Jacinto Heliodoro da Veiga"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/096
Item
1876 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da mesma pretenção do professor Jacinto Heliodoro da Veiga"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/097
Item
1876 novembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre O concessionario da mina de cobre do Margalho e Penedo, no Districto de Faro, Pantaleão d'Oliveira Sousa Gama"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/101
Item
1877 abril 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a penhora ordenada pelo Governo a Pantaleão de Oliveira Sousa da Gama, na mina de Cobre do Margalho e Penedo, no concelho de Aljezur, de que era concessionário.

"Ácerca do augmento do terço ao lente do Instituto geral de Agricultura João Andrade Corvo"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/104
Item
1877 abril 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da concessão, pedida pela Companhia de Caminhos de ferro Portuguezes, d'um ramal entre as proximidades do Crato ou Chança a Caceres na Fronteira d'Hespanha"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/103
Item
1877 abril 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o interesse da construção do ramal e a legitimidade da concessão à Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, no âmbito do contrato de 14 de Setembro de 1859

"Ácerca do augmento do terço por diuturnidade de serviço aos lentes do Instituto Geral d'Agricultura - Ribeiro - Figueiredo"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/102
Item
1877 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Arquivo Histórico

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