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"Duvidas sobre o Caminho Larmanjat"

"Duvidas sobre o Caminho Larmanjat"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre se eram da responsabilidade do Estado ou do concessionário do caminho de ferro Larmanjat, nas linhas de Lisboa a Sintra e a Torres Vedras, os "desvios totalmente em leito próprio, fora da estrada real".

"Ácerca da concessão, pedida pela Companhia de Caminhos de ferro Portuguezes, d'um ramal ent...

"Ácerca da concessão, pedida pela Companhia de Caminhos de ferro Portuguezes, d'um ramal entre as proximidades do Crato ou Chança a Caceres na Fronteira d'Hespanha"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o interesse da construção do ramal e a legitimidade da concessão à Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, no âmbito do contrato de 14 de Setembro de 1859

"Ácêrca da demarcação da mina de antimonio de Valle d'Acha e Ribeiro da Egreja no Concelho d...

"Ácêrca da demarcação da mina de antimonio de Valle d'Acha e Ribeiro da Egreja no Concelho de Vallongo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a redefinição das delimitações do perímetro da concessão das minas de antimónio de Vale de Acha e Ribeiro da Igreja, no concelho de Valongo, atribuída à Companhia Perseverança. Esta contestava o direito de descoberta e registo, por outros, de minas em Moinhos de Riba, compreendidas dentro das delimitações primitivas da concessão.
O parecer remete a história do processo para consulta de 21 de Julho de 1874, da Junta Consultiva das Obras Públicas e Minas.

"Ácêrca da necessaria auctorisação pedida pelo Administrador Delegado da Companhia Real dos Caminhos de ferro portuguezes, em nome do Conselho da sua administração"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de autorização da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses de Norte e Leste para emitir 90000 obrigações, para financiar a construção e exploração de um ramal entre um ponto nas proximidades do Crato e Chança e a fronteira de Espanha, perto de Cáceres.

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