PGR

"Em cumprimento da Portaria de 25 de Junho de 1853 sobre a perseguição do Governador Geral interino d'Angola contra o Bacharel Francisco Joaquim Farto da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/011/151
Item
1854 fevereiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Dezembro de 1842, ácerca de Gaspar Wernech Ribeiro d'Aguiar, pedindo licença para demandar a Junta de Parochia de Riba d'Ancora"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/041
Item
1843 janeiro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre requerimento de Antonio José de Figueiredo e sua mulher da Comarca de Coimbra sobre declarar se lhes sem effeito um termo de recurso de uma causa em que contendião com Sebastião Domingues e mulher"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/008
Item
1839 fevereiro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre o requerimento de Florinda Pereira Caldas Lopes, e marido da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/011
Item
1839 maio 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre o requerimento de Maria Joseffa da Silva Moreira"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/012
Item
1839 maio 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre o requerimento de Victorino Pinto de Mendonça"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/015
Item
1839 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Officio d'informação e Parecer do Procurador-Geral da Coroa sobre o requerimento de D. Antonia Clara Pereira e sua irmãa D. Anna Emilia Pereira de Castro, e marido Francisco Manoel da Costa Pereira Calheiros da Villa de Barca"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/003
Item
1838 agosto 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre o requerimento de José Joaquim Caldas, que pretende se conheça do Recurso de revista"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/010
Item
1838 abril 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Officio de informação e Parecer acerca de requerimento de José Joaquim de Caldas sobre queixa do Juiz de Policia Correcional do 1º Destricto"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/006
Item
1838 outubro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante Interino do Procurador Geral da Coroa A. J. Gonçalves Ramos.

"Parecer sobre requerimento de D. Jozefa Victorina Sardinha pedindo que o processo de que trata seja apresentado neste Tribunal sem traslado"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/026
Item
1840 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre requerimento do Padre João Luiz de Barros sobre recurso de Revista"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/028
Item
1840 agosto 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre requerimento de Jose de Castro Alves Ribeiro pedindo a expedição dos autos que o supplicante contende com Francisco Norberto Soares Couceiro na Relação do Porto para o Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/033
Item
1840 dezembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre o requerimento de José Maria da Camara Coutinho Carreiro de Castro, em que se queixa de lhe ser negado o tomar-se Termo de Revista para o Supremo Tribunal de Justiça pelo Relator da Cauza em que contende com D. Maria Eugénia Eduarda da Camara"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/040
Item
1841 abril 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre o requerimento de Francisco Antonio Marques Geraldes Barba"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/050
Item
1842 janeiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre requerimento de Antonio Borges da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/051
Item
1842 janeiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre o requerimento d'Antonio Jorge de Meirelles e mulher pedindo a remessa para este Tribunal os autos de que tratam"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/027
Item
1840 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre Requerimento de Guilherme João Graam & Companhia - em que se queixão do Relator da Cauza em que contendem com Martin & Douglas, lhe não deferir seu requerimento para Revista"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/039
Item
1841 Abril 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre requerimento de João Raposo Morgado"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/049
Item
1842 janeiro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre requrimento de Lourenço Jose dos Reis ácerca de se ter contra elle proferido um Accordão"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/053
Item
1842 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer dado sobre requerimento de João Shortridge, Subdito Britanico"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/054
Item
1842 Maio 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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