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Processo relativo ao pedido de perdão do réu Prudêncio de Mascarenhas, o Peterri
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março de 1893.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu José Pinto de Mesquita
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 1 de abril de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de abril de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu Francisco Loução
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 7 de abril de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de abril de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu José de Barros, correeiro de infantaria n.º 21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 26 de março de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de abril de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão da ré Maria Fernandes
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 6 de abril de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de abril de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu Félix Pimenta, soldado de infantaria n.º 24
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 26 de março de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de abril de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu Manuel Correia Pinto
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de abril de 1892.
Tem junto ofício da Procuradoria Régia da Relação do Porto (n.º 22), de 26 de fevereiro de 1891, e minuta de parecer do ajudante Pedro de Carvalho, de 4 de março de 1891 (n.º 22 e 155).
Processo relativo ao pedido de perdão do réu Gregório dos Santos
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de abril de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu José Francisco da Silva
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de abril de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu Avelino Gonçalves, soldado de infantaria n.º 20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 22 de março de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de março de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu Teotónio Pereira
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da relação de Lisboa, de 28 de março de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de abril de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu Manuel Ferreira de Sá, tambor de infantaria n.º 3
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 10 de março de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de março de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu Manuel José, tambor de infantaria n.º 19
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 22 de março de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de março de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu José Antunes
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 16 de março de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de março de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu António da Silva, o Picheleira
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 16 de março de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de março de 1892.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 7 de março de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de março de 1892.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 7 de março de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de março de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu Prudêncio de Mascarenhas o Peterri
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de março de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu Eugénio José Joaquim
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado do Negócios da Marinha e Ultramar, de 9 de março de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março de 1892.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu Manuel António, soldado de cavalaria n.º 2
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 5 de março de 1892, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de março de 1892.
