PGR

"Acerca de desamortização dos bens immobiliarios das corporações"

PT/AHPGR/PGR/04/023/114
Pièce
1870 outubro 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Acerca do requerimento de Bento Luiz Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/023/102
Pièce
1870 agosto 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça sobre a construção de uma capela na Auinta de Merlim, concelho de Braga.

"Em virtude do Officio do Ministerio da Justiça ácerca do requerimento da Junta de Parochia da Freguezia de S. João da Pesqueira"

PT/AHPGR/PGR/04/023/050
Pièce
1870 fevereiro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino acerca das arguições ao Administrador do Concelho de Castello de Paiva - Ignacio Teixeira Brandão de Vasconcellos"

PT/AHPGR/PGR/04/023/036
Pièce
1869 dezembro 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do Officio de 11 de Junho ultimo á cerca da resposta do Delegado do Procurador Regio na Comarca de Lamego ás arguições que lhe foram feitas"

PT/AHPGR/PGR/04/022/238
Pièce
1867 novembro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Acerca da pretenção dos contractadores da Fabrica de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/022/195
Pièce
1865 maio 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer sobre a necessidade de obras de reparação em dependências da fábrica

"Em Cumprimento da Portaria dos Estrangeiros do 6 de Maio 1865 sobre a carta do Prezidente da Confederação Suissa"

PT/AHPGR/PGR/04/022/193
Pièce
1865 maio 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério dos Negocios Estrangeiros sobre a possível admissão, pelo Governo Português, de navios da Confederação Suíça nos portos portugueses.

"Em virtude do Officio de 25 de Agosto preterito acerca de dever conceder-se ou negar-se a licença para conteder o processo criminal contra o Regedor de Setubal"

PT/AHPGR/PGR/04/022/125
Pièce
1864 fevereiro 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em virtude do officio de 19 de Agosto de 1863. Acerca do requerimento em que Manoel Fernandes Armador de redes de pesca na Costa de Cesimbra pede ser incluido na escala que por postura antiga está estabelecida para regular este serviço"

PT/AHPGR/PGR/04/022/096
Pièce
1863 outubro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em virtude do Officio de 19 d'Agosto acêrca da duvida apresentada pelo Presidente da Commissão eleitoral sobre a maneira por que devem ser completadas as diversas parcellas denominadas primicias e conhecenças"

PT/AHPGR/PGR/04/022/088
Pièce
1863 agosto 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em virtude do officio de 30 de Julho ácêrca sobre (sic) as duvidas que se offerecem á Commissão recenseadora do Concelho de Louzada em relação ás diversas parcellas, que devem ou não, prefazer o censo eleitoral"

PT/AHPGR/PGR/04/022/087
Pièce
1863 agosto 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 17 de Março de 1863 acerca da acção proposta proposta por Anna Julia de Menezes Lemos e Carvalho e seu marido Raimundo Martins Pamplona Corte Real"

PT/AHPGR/PGR/04/022/062
Pièce
1863 abril 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em cumprimento da Portaria de 6 de Fevereiro de 1863 àcerca da pertenção da Condessa de Penafiel que pede o pagamento da pensão de 6.800$000 reis annuaes"

PT/AHPGR/PGR/04/022/052
Pièce
1863 fevereiro 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Em virtude do officio de 14 de Novembro de 1862. Ácêrca das diligencias a que se procedeu nos cartorios dos Escrivães das Varas da Cidade do Porto para se conhecer dos abusos que nos mesmos se dizem praticados com relação a processos crimes e orfanologicos"

PT/AHPGR/PGR/04/022/040
Pièce
1862 dezembro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do officio de 6 de Dezembro de 1862. Ácêrca das indicações propostas pelo Ministerio da Guerra para facilitar o seguimento dos processos civis em que sejam implicados individuos do Exercito"

PT/AHPGR/PGR/04/022/039
Pièce
1862 dezembro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do officio de 26 de Março d 1862, á cêrca da supressão do antigo officio de Tabellião de Notas no Julgado de Borba"

PT/AHPGR/PGR/04/022/012
Pièce
1862 Julho 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude da Portaria de 19 de Abril de 1862 acerca de como se deve construir o Conselho de disciplina que deve julgar os Desertores"

PT/AHPGR/PGR/04/021/247
Pièce
1862 maio 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

Providências para assistência a uma criança orfã

PT/AHPGR/PGR/04/021/207
Pièce
1861 setembro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Venda do recheio do edifício do Café Concerto, penhorado "em execução promovida contra os directores da Companhia Café Concerto"

PT/AHPGR/PGR/04/021/197
Pièce
1861 setembro 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

Requerimento da Prioresa e Religiosas do Convento de Santa Joana, para validação do contrato de venda de uma herdade na Ribeira de Coruche

PT/AHPGR/PGR/04/021/194
Pièce
1861 setembro 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

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