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Procuradoria-Geral da República Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Em cumprimento do Officio de 30 de Junho 1856 acerca da jubilação de Manuel Loureiro de Figueiredo"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Junho 1856 acerca da jubilação de Manuel Loureiro de Figueiredo"
"Em cumprimento do officio de 20 do corrente - Acerca da Jubilação que pertende Francisco Jo...
"Em cumprimento do officio de 20 do corrente - Acerca da Jubilação que pertende Francisco José Durães Dantas Professor da Cadeira d'Ensino Primario na Freguesia de São Julião Concelho de Valença do Minho"
"Em cumprimento do officio de 13 de Fevereiro 1855 a ceca de João Antonio Pereira"
"Em cumprimento do officio de 13 de Fevereiro 1855 a ceca de João Antonio Pereira"
"Em cumprimento da Portaria de 27 de Dezembro 1856 acerca do Professor de Instrução Primaria da Torre de D. Chama"
"Em cumprimento da Portaria de 27 de Dezembro 1856 acerca do Professor de Instrução Primaria da Torre de D. Chama"
"Acerca da jubilação do Professor da Cadeira d'ensino Primario da Villa de Cêa, José Theodozio da Cunha"
"Acerca da jubilação do Professor da Cadeira d'ensino Primario da Villa de Cêa, José Theodozio da Cunha"
"Em cumprimento da Portaria de 22 de Dezembro ultimo sobre a jubilação requerida por Francisco Antonio Michelis, Professor da Escola de Ensino Mutuo"
"Em cumprimento da Portaria de 22 de Dezembro ultimo sobre a jubilação requerida por Francisco Antonio Michelis, Professor da Escola de Ensino Mutuo"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 12 de Fevereiro de 1857, sobre a Consulta do Conselho Superior d'Instrucção Publica, relativa á Jubilação de Luiz Manuel Soares, Lente da Faculdade de Theologia na Universidade de Coimbra; digo acerca da jubilação do Professor de Francez e Inglez José Eleuterio Barboza de Lima"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 12 de Fevereiro de 1857, sobre a Consulta do Conselho Superior d'Instrucção Publica, relativa á Jubilação de Luiz Manuel Soares, Lente da Faculdade de Theologia na Universidade de Coimbra; digo acerca da jubilação do Professor de Francez e Inglez José Eleuterio Barboza de Lima"
"Em cumprimento do officio de 14 de Setembro de 1857, e Portaria de 30 de Janeiro do dito anno; Ácerca da pretenção do Professor da Cadeira de Logica de Castello Branco José Marques Leite"
"Em cumprimento do officio de 14 de Setembro de 1857, e Portaria de 30 de Janeiro do dito anno; Ácerca da pretenção do Professor da Cadeira de Logica de Castello Branco José Marques Leite"
"Em cumprimento do Officio de 27 de Outubro 1857 acerca da jubilação de Basilio Alberto Souza Pinto"
"Em cumprimento do Officio de 27 de Outubro 1857 acerca da jubilação de Basilio Alberto Souza Pinto"
"Em cumprimento da Portaria de 5 de Março de 1857, relativamente á jubilação e continuação do serviço, requerida pelo Lente Cathedratico da Escolla Medico Cirurgica da Cidade do Porto Antonio Ferreira Braga"
"Em cumprimento da Portaria de 5 de Março de 1857, relativamente á jubilação e continuação do serviço, requerida pelo Lente Cathedratico da Escolla Medico Cirurgica da Cidade do Porto Antonio Ferreira Braga"
"Acerca da jubilação do Professor de Gramatica Latina de Sanfins, Manoel Moreira da Silva"
"Acerca da jubilação do Professor de Gramatica Latina de Sanfins, Manoel Moreira da Silva"
"Em cumprimento do officio de 5 de Junho de 1857 - sobre a jubilação requerida pelo Professor da Cadeira d'Ensino primario da Freguesia de Sande, Districto de Vizeu, Antonio Pinto Monteiro de Souza"
"Em cumprimento do officio de 5 de Junho de 1857 - sobre a jubilação requerida pelo Professor da Cadeira d'Ensino primario da Freguesia de Sande, Districto de Vizeu, Antonio Pinto Monteiro de Souza"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 12 de Fevereiro 1857. - Relativamente á Jubilaçáo requerida por Luiz Manuel Sales, como Lente de Prima da Faculdade Theologica na Universidade de Coimbra"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 12 de Fevereiro 1857. - Relativamente á Jubilaçáo requerida por Luiz Manuel Sales, como Lente de Prima da Faculdade Theologica na Universidade de Coimbra"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 19 de Março de 1857, relativamente á jubilação requerida pelo Doutor Bernardino Antonio Gomes, Lente Cathedratico da Escola Medico Cirurgica de Lisbôa"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 19 de Março de 1857, relativamente á jubilação requerida pelo Doutor Bernardino Antonio Gomes, Lente Cathedratico da Escola Medico Cirurgica de Lisbôa"
"Em cumprimento do Officio de 27 de Março ultimo a respeito da jubilação requerida pelo Official da Bibliotheca de Lisboa - Henrique Ollegario Pinto"
"Em cumprimento do Officio de 27 de Março ultimo a respeito da jubilação requerida pelo Official da Bibliotheca de Lisboa - Henrique Ollegario Pinto"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 15 do mez findo a respeito da jubilação do Lente da Universidade de Coimbra Roque Joaquim Fernandes Thomaz"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 15 do mez findo a respeito da jubilação do Lente da Universidade de Coimbra Roque Joaquim Fernandes Thomaz"
"Em cumprimento do Officio de 2 de Junho ultimo a respeito da jubilação do Lente da Escola Medico Cirurgica de Lisboa José Lourenço da Cruz"
"Em cumprimento do Officio de 2 de Junho ultimo a respeito da jubilação do Lente da Escola Medico Cirurgica de Lisboa José Lourenço da Cruz"
"Em cumprimento do Officio de 4 do corrente a respeito da jubilação do professor de Latim de Chaves, Gabriel Lopes"
"Em cumprimento do Officio de 4 do corrente a respeito da jubilação do professor de Latim de Chaves, Gabriel Lopes"
"Em cumprimento do officio de 20 de Maio de 1859 - relativamente á jubilação requerida pelo Professor d'ensino Primario de Vilar de Maçada, Districto de Villa REal, o Padre João da Silva Monterio"
"Em cumprimento do officio de 20 de Maio de 1859 - relativamente á jubilação requerida pelo Professor d'ensino Primario de Vilar de Maçada, Districto de Villa REal, o Padre João da Silva Monterio"
"Em cumprimento do officio de 3 de Junho de 1859 acerca da jubilação do Doutor Francisco Ferreira de Carvalho"
"Em cumprimento do officio de 3 de Junho de 1859 acerca da jubilação do Doutor Francisco Ferreira de Carvalho"
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