"Sobre os estatutos da associação dos Çapateiros e mais artistas que trabalham em pelles"
- PT/AHPGR/PGR/04/023/263
- Unidad documental simple
- 1872 junho 17
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
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"Sobre os estatutos da associação dos Çapateiros e mais artistas que trabalham em pelles"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Sobre os estatutos do Monte-pio povoense"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para a Junta do Crédito Púbúblico
"Sobre a commutação da pena pedida por Serafim da Fonceca"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Sobre a reducção de pena pedida por Manuel Duarte"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Francisco Affonso Pereira pedindo perdão pelo resto da pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
"Antonio Ribeiro d'Almeida, por alcunha - o Thereso - pede commutação de pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Manoel Cardoso pedindo segundo perdão da pena que soffre!
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Consulta sobre o requerimento de João Baptista Lopes pedindo attenuação de pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Consulta sobre o requerimento de Carlota Joaquina de Jesus pedindo attenuação de pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Consulta sobre o requerimento de Joaquim d'Almeida preso na cadea de Mangualde"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Antonio Pereira Cantoneira pedindo 2º perdão na pena que soffre"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Joanna Gamita pedindo attenuação de pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
"Consulta sobre o requerimento de Justino Antonio Soares da Costa pedindo perdão da pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de José Simões de Carvalho pedindo commutação de pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Antonio Gomes Cardona Barata pedindo commutação de pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça