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Procuradoria-Geral da República Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 14 de Novembro 1854 acerca da pertenção de Antonio Gaspar Gomes"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 14 de Novembro 1854 acerca da pertenção de Antonio Gaspar Gomes"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 6 de Julho de 1855 acerca de José Ferreira d'Almeida"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 6 de Julho de 1855 acerca de José Ferreira d'Almeida"
"Em cumprimento do offcio do Ministerio do Reino de 4 de Junho 1855 acerca da jubilação de José de Mattos"
"Em cumprimento do offcio do Ministerio do Reino de 4 de Junho 1855 acerca da jubilação de José de Mattos"
"Em cumprimento do officio de 23 do corrente acerca da pertenção de Francisco d'Assis Rodrigues"
"Em cumprimento do officio de 23 do corrente acerca da pertenção de Francisco d'Assis Rodrigues"
"Em cumprimento do officio de 22 de Julho 1855 acerca de Francisco Antonio Duarte"
"Em cumprimento do officio de 22 de Julho 1855 acerca de Francisco Antonio Duarte"
"Em cumprimento do officio de 17 de Fevereiro 1855 acerca de Luis Manuel da Fonseca"
"Em cumprimento do officio de 17 de Fevereiro 1855 acerca de Luis Manuel da Fonseca"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Abril 1855 acerca do Professor de Latim de Mangualde"
"Em cumprimento do Officio de 30 de Abril 1855 acerca do Professor de Latim de Mangualde"
"Em cumprimento do Officio do 1º d'Abril de 1856 - ácerca da aposentação requerida pelo Professor d'Instrucção primaria de Bragança Gabriel José Ribeiro"
"Em cumprimento do Officio do 1º d'Abril de 1856 - ácerca da aposentação requerida pelo Professor d'Instrucção primaria de Bragança Gabriel José Ribeiro"
"Em cumprimento do Officio de 26 de Abril 1856 a cerca da pertenção de Henrique Ollegario Pinto"
"Em cumprimento do Officio de 26 de Abril 1856 a cerca da pertenção de Henrique Ollegario Pinto"
"Em cumprimento do Officio de 2 de Junho sobre a jubilação do Professor de Ensino Primario de Vila Nova de Foscoa"
"Em cumprimento do Officio de 2 de Junho sobre a jubilação do Professor de Ensino Primario de Vila Nova de Foscoa"
"Sobre a jubilação do Professor d'Ensino Primario da Villa de Niza, no Districto de Portalegre Thomaz Cardoso Vieira"
"Sobre a jubilação do Professor d'Ensino Primario da Villa de Niza, no Districto de Portalegre Thomaz Cardoso Vieira"
"Em cumprimento do Officio de 27 de Setembro de 1855 acerca da pertenção de Henrique Henriques de Brito e Oliveira"
"Em cumprimento do Officio de 27 de Setembro de 1855 acerca da pertenção de Henrique Henriques de Brito e Oliveira"
"Em cumprimento do Officio de 10 de Dezembro 1855 a cerca da pertenção de Francisco Antonio Barral"
"Em cumprimento do Officio de 10 de Dezembro 1855 a cerca da pertenção de Francisco Antonio Barral"
"Sobre o processo de jubilação instaurado a favor de Pelagio José da Silva, Professor da Cadeira d'Ensino Primario em S. Thomé de Canellas Districto d'Aveiro {Officio de 30 de Janeiro de 1856. 1ª Divisão - 1ª Repartição - Livro 12 nº 578}"
"Sobre o processo de jubilação instaurado a favor de Pelagio José da Silva, Professor da Cadeira d'Ensino Primario em S. Thomé de Canellas Districto d'Aveiro {Officio de 30 de Janeiro de 1856. 1ª Divisão - 1ª Repartição - Livro 12 nº 578}"
"Relativamente ao processo áceerca da jubilação requerida pelo Professor da 1ª e 2ª Cadeira do Lyceu Nacional de Vizeu Antonio de Sousa de Figueiredo {Officio de 14 de Janeiro de 1856 - 1ª Direcção - 1ª Repartição - Livro 13 nº 312}"
"Relativamente ao processo áceerca da jubilação requerida pelo Professor da 1ª e 2ª Cadeira do Lyceu Nacional de Vizeu Antonio de Sousa de Figueiredo {Officio de 14 de Janeiro de 1856 - 1ª Direcção - 1ª Repartição - Livro 13 nº 312}"
"Em execução do Officio de 17 de Março 1856 acerca da jubilação de João Ignacio Pires"
"Em execução do Officio de 17 de Março 1856 acerca da jubilação de João Ignacio Pires"
"Em cumprimento do Officio de 24 de Dezembro 1855 a cerca da pertenção de João Baptista de Carvalho"
"Em cumprimento do Officio de 24 de Dezembro 1855 a cerca da pertenção de João Baptista de Carvalho"
"Acerca do processo de jubilação instaurado a favor do Padre Francisco da Rainha dos Anjos Professor da Cadeira d'Ensino primario da Villa de Ponte de Lima (Officio de 30 de Janeiro de 1856)"
"Acerca do processo de jubilação instaurado a favor do Padre Francisco da Rainha dos Anjos Professor da Cadeira d'Ensino primario da Villa de Ponte de Lima (Officio de 30 de Janeiro de 1856)"
"Reino. Em execuução do officio de 14 de Janeiro de 1856 - Ácerca do processo de jubilação relativo ao Professor da Cadeira de Latim na Cidade de Thomar João Filippe Mergulhão"
"Reino. Em execuução do officio de 14 de Janeiro de 1856 - Ácerca do processo de jubilação relativo ao Professor da Cadeira de Latim na Cidade de Thomar João Filippe Mergulhão"
"Em cumprimento do officio de 28 de Junho de 1856. Relativamente ao processo de aposentação do Professor da Cadeira d'Ensino Primario da Freguesia da Bemposta, Distrito de Castello Branco, José Salvado Dias"
"Em cumprimento do officio de 28 de Junho de 1856. Relativamente ao processo de aposentação do Professor da Cadeira d'Ensino Primario da Freguesia da Bemposta, Distrito de Castello Branco, José Salvado Dias"
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