- PT/AHPGR/PGR/04/174
- Unidade de instalação
- 1948 - 1950
Parte deProcuradoria-Geral da República
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Parte deProcuradoria-Geral da República
Lº 1 - António Miguel Caeiro Jr.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Lº 3 - António Miguel Caeiro Jr.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Lº 2 - António Furtado dos Santos
Parte deProcuradoria-Geral da República
Registo de Pareceres e Informações
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os Ministerios dos Negocios Estrangeiros, da Guerra e da Marinha, e todas as folhas a excepção desta vão numeradas, e por mim rubricadas, e leva encerramento no fim. Lisboa 24 de Fevereiro de 1839, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini."
Registo de Pareceres e Informações
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Livro 13. Exmo. Conselheiro Martens Ferrão. Marinha, Guerra e Estrangeiros"
Registo de Pareceres e Informações
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Livro 14 da Marinha, Guerra e Estrangeiros. 1879 a 1880 (só marinha)"
Termos de abertura:
"Serve este livro para o registo das consultas e pareceres do Exmo. Senhor Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda sobre negocios dos Ministerios da Guerra, Marinha e Estrangeiros. Teve principio em 7 de Outubro de 1879, e vae rubricado com o appellido de Simas. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 7 d'Outubro de 1879. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
"Este livro desde folhas 40 ficou servindo unicamente para o registo das consultas e pareceres emittidos pelo Exmo. Senhor Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda para o Ministerio da Marinha. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 4 de Fevereiro de 1880. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
Registo de Pareceres e Informações
Parte deProcuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo das consultas e pareceres do Exmo. Senhor Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda sobre negocios do Ministerio dos Negocios Estrangeiros. Teve principio em 23 de Março de 1880, e vae rubricado com o appellido de C. Simas. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 23 de Março de 1879. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
N.º 12 - Guerra, Marinha e Estrangeiros
Parte deProcuradoria-Geral da República
Contém pareceres dos Procuradores Gerais da Coroa Sebastião de Almeida e Brito e João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Termo de abertura:
"Este livro hade servir para o registo dos pareceres de S. Excia. o Conselheiro Procurador Geral da Coroa, sobre negocios dos Ministerios da Guerra, Marinha, e Estrangeiros, e tem seu principio dia d'hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa 13 de Julho de 1866. O Secretario Antonio Elizeu de Macedo"
Termo de encerramento:
"Tem este livro duzentos e noventa e trez folhas, todas numeradas e rubricadas com o meu appellido de = Macedo. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa 13 de Julho de 1866. O Secretario Antonio Elizeu de Macedo"
N.º 11 - Guerra, Marinha e Estrangeiros
Parte deProcuradoria-Geral da República
Contém pareceres dos Procuradores Gerais da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, Joaquim Pereira Guimarães e Sebastião de Almeida e Brito.
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres de S. Ex.ª, o Conselheiro Procurador Geral da Corôa, sobre objectos dos Ministerios da Guerra, Marinha, e Estrangeiros, e teve começo no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 12 de Março de 1856. O Secretario Antonio Carlos da Maia"
Termo de encerramento:
"Tem este Livro duzentas e noventa e sete folhas, que todas vão por mim numeradas, e rubricadas com o appelido de "Maia" de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 12 de Março de 1856. Antonio Carlos da Maia"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os Ministerios da Guerra, da Marinha, e dos Negocios Estrangeiros, e vai todo numerado e rubricado, e leva encerramento no fim. Lisboa 28 de Abril de 1841, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e oitenta e tres folhas, que todas vão numeradas, e por mim rubricadas com o Appelido de = Aguiar Ottolini, de que uso. Lisboa 28 de Abril de 1841, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
Parte deProcuradoria-Geral da República
Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, dos Procuradores-Gerais da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda e José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Termo de abertura:
"Será este Livro numerado e rubricado pelo Empregado desta Repartição Antonio José da Rocha, ao qual para este fim dou Comissão. Lisboa, 18 de Janeiro de 1845. O Conselheiro Procurador Geral da Corôa, José Manuel d'Almeida Corrêa de Lacerda".
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e noventa e sete folhas, que todas vão numeradas e rubricadas por mim, com o Appelido de Rocha, de que uzo, em virtude da authorização do Ilustrissimo e Exmo. Senhor Conselheiro Procurador Geral da Corôa, de 18 de Janeiro de 1845. Antonio Jozé da Rocha".
Registo de Pareceres e Informações
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Serve este livro para o registo dos pareceres do Conselheiro procurador Geral da Coroa relativos a negocios da Repartição das Obras Publicas, Commercio e Industria.
Teve principio no dia de hoje e contem cento e noventa e duas folhas, que vão rubricadas com o appelido de "Maia" de que uso.
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 22 de Novembro de 1852"
Registo de Pareceres e Informações - Livro 1º - Obras Públicas
Parte deProcuradoria-Geral da República
Registo de pareceres relativos ao Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria.
Registo de Pareceres e Informações - Livro 2º - Obras Públicas
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Serve este livro para o registo das consultas e pareceres do Exmo. Snr. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda sobre negocios do Ministério das Obras Publicas Commercio e Industria.
Teve principio em 20 d' Outubro de 1880, e vae por mim rubricado com o appelido de [em falta]
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 20 d'Outubro de 1880.
O Secretario
Joaquim José da Costa e Simas"
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Serve este livro para o registo dos pareceres enviados ao Ministério das Obras Publicas Commercio e Industriado e elaborados pelo Procurador Geral da Coroa e Fazenda Conselheiro Antonio Candido Ribeiro da Costa. Teve principio em vinte e oito de Dezembro de mil oitocentos e noventa e oito, e contem duzentas folhas que vão por mim rubricadas.
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 28 de dezembro de 1898.
O Secretario
Joaquim José da Costa e Simas"
"Registo Addicional de Consultas para Diferentes Ministerios - Livro I"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Contém pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, para os Ministérios do Reino, Justiça e Fazenda.
"Registo Addicional de Consultas para Diferentes Ministerios - Livro II"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Contém pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, para os Ministérios da Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros e Obras Públicas, Comércio e Indústria.
Parte deProcuradoria-Geral da República
"Este Livro há de servir para o Registo dos Pareceres e Informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os diferentes Ministerios, e vai por mim numerado e rubricado, leva encerramento no fim. Lisboa 24 de Septembro de 1836. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"