- PT/AHPGR/PGR/12/01/026
- Unidade de instalação
- 1915
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém atas das conferências realizadas entre 12 de janeiro e 18 de dezembro de 1915.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém atas das conferências realizadas entre 12 de janeiro e 18 de dezembro de 1915.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém atas das conferências realizadas entre 7 de janeiro e 22 de dezembro de 1916.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém atas das conferências realizadas entre 2 de janeiro e 28 de dezembro de 1917.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém atas das conferências realizadas entre 18 de janeiro de 1918 e 30 de dezembro de 1920.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém atas das conferências realizadas entre 4 de janeiro de 1921 e 31 de dezembro de 1923.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém atas das conferências realizadas entre 11 de janeiro de 1924 e 30 de dezembro de 1926.
No início do livro, consta a seguinte nota: "Actas das conferencias da Procuradoria Geral da Republica no ano de 1924
sendo
Procurador geral o sr. dr. José Francisco d'Azevedo e Silva
ajudantes os snrs. drs.
Alberto Aureliano da Silveira Costa Santos
Antonio de Oliveira e Castro
Antonio Alves de Oliveira Guimarães
José Maria de Magalhães Pinto Ribeiro
e Secretario o dr.
Miguel Crespo Pacheco."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém atas das conferências realizadas entre 10 de janeiro de 1930 e 18 de dezembro de 1931.
No início do livro, consta a seguinte nota: "Actas das sessões do Conselho da Procuradoria Geral da Republica no ano de 1930
sendo Procurador Geral da Republica
o Exmo. Sr. dr. Francisco Henriques Goes
e Ajudantes os Exmos. Snrs. drs.:
Alberto Aureliano da Silveira Costa Santos
Antonio de Oliveira e Castro
José Maria de Magalhães Pinto Ribeiro
Jose Ribeiro Castanho ate 25 de novembro de 1930 em que foi nomeado Conselheiro do Conselho Sup.or da Administração Publica
Avelino Julio Pereira e Sousa
Manoel Joaquim Correia
e Secretario Miguel Crespo Pacheco"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém atas das conferências realizadas entre 4 de janeiro e 12 de dezembro de 1912.
Termo de abertura: "Este livro que tem cento e oitenta e tres folhas numeradas e rubricadas, na ausencia do Snr. Secretario, com o meu apelido de "Gonçalves", serve para o registo das actas das conferencias da Procuradoria Geral da Republica, e teve o principio no mes de Janeiro de mil novecentos e doze. Procuradoria Geral da Republica 4 de Janeiro de 1912.
Pelo Secretario o oficial chefe da 2.ª Secção
Jeronimo da Silva Gonçalves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém atas das conferências realizadas entre 16 de janeiro e 23 de dezembro de 1913.
Termo de abertura: "Hade servir este livro para o registo das actas das conferencias da Procuradoria Geral da Republica, que se effectuarem no ano de 1913.
Conta cento e sessenta e nove folhas numeradas seguidamente e rubricadas com a rubrica M. Crespo que uso.
Secretaria da Procuradoria Geral da Republica, em 1 de Janeiro de 1913.
O Secretario.
Miguel Crespo Pacheco"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Hade servir este livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os Ministerios da Guerra, da Marinha da Fazenda, dos Negocios Estrangeiros, e do Thezouro Publico, vai numerado e rubricado, e leva encerramento no fim. Lisboa 25 de Septembro de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Termo de encerramento:
"Tem este livro cento e noventa e sete folhas, que todas vão numeradas e rubricadas com o appellido de Aguiar Ottolini, de que usa. Lisboa 25 de Septembro de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém atas das conferências realizadas entre 15 de janeiro de 1927 e 27 de dezembro de 1929.
No início do livro, consta a seguinte nota: "Actas das conferencias da Procuradoria Geral da Republica no ano de 1927
Procurador Geral o Exmo. Sr. dr. José Francisco de Azevedo e Silva.
Ajudantes os snrs. drs.:
Alberto Aureliano da Silveira Costa Santos
Antonio de Oliveira e Castro
Antonio Alves de Oliveira Guimarães
José Maria de Magalhães Pinto Ribeiro
Secretario - o b.el Miguel Crespo Pacheco
Ajudantes nomeados depois da publicação do Estatuto Judiciario os snr. drs.
Francisco Henriques Goes
Jose Ribeiro Castanho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Índice dos assuntos tratados nas conferências da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, do ano 1887 a 1889.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Índice dos assuntos tratados nas conferências da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, dos anos 1900 e 1901.
"Indice das actas. Jan. de 1909 a Set. 1910"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Índice dos assuntos tratados nas conferências da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, do ano 1909 e de janeiro a setembro de 1910.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Índice dos assuntos tratados nas conferências da Procuradoria-Geral da República, nos anos 1914, 1915 e 1916.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Índice dos assuntos tratados nas conferências da Procuradoria-Geral da República, nos anos 1923, 1924 e 1925.
"Indice das actas. Out. de 1910 a Dez. 1913"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Índice dos assuntos tratados nas conferências da Procuradoria-Geral da República, de 5 de outubro de 1910 a 31 de dezembro de 1913.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Índice dos assuntos tratados nas conferências da Procuradoria-Geral da República, nos anos 1920, 1921 e 1922, sendo Procurador-Geral da República o Sr. Dr. José Francisco de Azevedo e Silva e Ajudantes os Srs. Drs. Alberto da Silveira Costa Santos, António de Oliveira e Castro, António Alves de Oliveira Guimarães.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Índice dos assuntos tratados nas conferências da Procuradoria-Geral da República, nos anos 1917, 1918 e 1919.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio da Fazenda, e Thesouro Publico, e todas as suas folhas, a excepcão desta vão numeradas, e rubricadas, e leva encerramento ao fim Lisboa 24 de Fevereiro de 1839. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Termo de encerramento:
"Tem este livro duzentas e uma folhas, que todas vão numeradas e rubricadas com o appellido de Aguiar Ottolini, de que uso. Lisboa 24 de fevereiro de 1839. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".