Print preview Close

Showing 627 results

Archival description
Procuradoria-Geral da República Unidade de instalação
Print preview View:

4 results with digital objects Show results with digital objects

"Actas. 1930-1931"

Contém atas das conferências realizadas entre 10 de janeiro de 1930 e 18 de dezembro de 1931.
No início do livro, consta a seguinte nota: "Actas das sessões do Conselho da Procuradoria Geral da Republica no ano de 1930
sendo Procurador Geral da Republica
o Exmo. Sr. dr. Francisco Henriques Goes
e Ajudantes os Exmos. Snrs. drs.:
Alberto Aureliano da Silveira Costa Santos
Antonio de Oliveira e Castro
José Maria de Magalhães Pinto Ribeiro
Jose Ribeiro Castanho ate 25 de novembro de 1930 em que foi nomeado Conselheiro do Conselho Sup.or da Administração Publica
Avelino Julio Pereira e Sousa
Manoel Joaquim Correia
e Secretario Miguel Crespo Pacheco"

"Actas de 1924 a 1926"

Contém atas das conferências realizadas entre 11 de janeiro de 1924 e 30 de dezembro de 1926.
No início do livro, consta a seguinte nota: "Actas das conferencias da Procuradoria Geral da Republica no ano de 1924
sendo
Procurador geral o sr. dr. José Francisco d'Azevedo e Silva
ajudantes os snrs. drs.
Alberto Aureliano da Silveira Costa Santos
Antonio de Oliveira e Castro
Antonio Alves de Oliveira Guimarães
José Maria de Magalhães Pinto Ribeiro
e Secretario o dr.
Miguel Crespo Pacheco."

"Actas. 1914"

Contém atas das conferências realizadas entre 8 de janeiro e 22 de dezembro de 1914.
Termo de abertura: "Ha de servir este livro para o registo das actas das conferencias da Procuradoria-Geral da Republica, que se efectuarem no ano de 1914. Conta cento e sessenta e sete folhas numeradas seguidamente e rubricadas com a rubrica M. Crespo que uso.
Secretaria da Procuradoria Geral da Republica, em 1 de Janeiro de 1914.
O Secretario:
Miguel Crespo Pacheco"

Livro 1.º - Consultas do Exmo. Ajudante Dr. Carlos Lobo d'Avila

Termo de abertura: "Este livro serve para n'ele serem registadas as consultas do Ajudante Exmo. Senhor Dr. Carlos Lobo de Ávila: tem duzentas folhas, todas rubricadas, por chancela, com o apelido "Simas". Começou em 15 de Fevereiro de 1892.
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 15 de Fevereiro de 1892. O Secretário"

Livro 27º de registo de entrada de processos para consulta

Termo de abertura: "Serve este livro para registo de entrada dos processos dos differentes ministerios e outras repartições do estado: contem duzentas noventa e nove folhas numeradas e rubricadas com o meu appellido de "Simas", e teve principio em 14 de março de 1892. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 14 de março de 1892. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
Contém os seguintes campos: números, data das entradas, de que ministério ou repartição vieram, designação, data do ofício recebido, autor da consulta, livro em que está registada e observações.

Livro 26º de registo de entrada de processos para consulta

Termo de abertura: "Serve este livro para o registo de entrada dos processos dos differentes ministerios e outras repartições do estado: contem duzentas noventa e nove folhas numeradas e rubricadas com o meu appellido de "Simas", e teve principio em 24 de fevereiro de 1891. Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa e Fazenda em 24 de fevereiro de 1891. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
Contém os seguintes campos: número, data das entradas, de que ministério ou repartição vieram, designação, data do ofício recebido, autor da consulta, livro em que está registada e observações.

"Livro do Registo de pareceres dados pela Procuradoria Geral da Corôa, ao Ministerio do Reino, tendo o seu principio em 4 de Fevereiro de 1839"

Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio do Reino, vai numerado e rubricado, e leva enseramento no fim. Lisboa 1 de Fevereiro de 1839. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e noventa e nove folhas, que todas vão numeradas e por mim rubricadas com o Appellido d' Aguiar Ottolini, de que uso. Lisboa 1 de Fevereiro de 1839. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros

Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, dos Procuradores-Gerais da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda e José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Termo de abertura:
"Será este Livro numerado e rubricado pelo Empregado desta Repartição Antonio José da Rocha, ao qual para este fim dou Comissão. Lisboa, 18 de Janeiro de 1845. O Conselheiro Procurador Geral da Corôa, José Manuel d'Almeida Corrêa de Lacerda".
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e noventa e sete folhas, que todas vão numeradas e rubricadas por mim, com o Appelido de Rocha, de que uzo, em virtude da authorização do Ilustrissimo e Exmo. Senhor Conselheiro Procurador Geral da Corôa, de 18 de Janeiro de 1845. Antonio Jozé da Rocha".

"Livro de Registo de informaçoens e Pareçeres exigidos pelo Ministerio do Reino tendo seu principio desde da data deste pareçer até"

Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres e Informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio do Reino, e vai numerado, e por mim rubricado, e leva enseramento no fim. Lisboa 3 de Agosto de 1838. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Termo de encerramento:
"Tem este Livro duzentas folhas, que todas vão numeradas, e por mim rubricadas com o Appellido d' Aguiar Ottolini, de que uso. Lisboa 3 de Agosto de 1838. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

"Consultas. Supremo Tribunal de Justiça"

Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo das respostas fiscais para o Supremo Tribunal de Justiça, e hoje tem principio. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 8 de Janeiro de 1858. Antonio Carlos da Maia".

"Consultas. Supremo Tribunal de Justiça"

Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo das respostas do Conselheiro Procurador Geral da Coroa nos processos de Consultas do Supremo Tribunal de Justiça, contem 195 folhas que vão rubricadas com o meu appelido e tem principio no dia de hoje. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 26 de Outubro de 1855. Antonio Carlos da Maia".

Results 21 to 40 of 627