"Em cumprimento do Officio de 26 do mez findo a respeito da lei do sello"
- PT/AHPGR/PGR/04/022/251
- Item
- 1868 julho 8
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
42 results with digital objects Show results with digital objects
"Em cumprimento do Officio de 26 do mez findo a respeito da lei do sello"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Part of Procuradoria-Geral da República
Envio de informações sobre o processo ao Procurador-Geral
Part of Procuradoria-Geral da República
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Acerca do imposto sobre sucessões e doações"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda - Direcção Geral das Contribuições Directas - 2ª Repartição.
"Portaria de 6 de Setembro 1855. Acérca da pertenção de D. Anna Helena Corrêa Fêo Guião"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Acêrca da pretenção de Francisco Antonio Carneiro, 1º Official reformado do Ministerio da Guerra"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino