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"Ácerca da promoção ao generalato a que tem de se proceder para o preenchimento da vaga que teve logar pelo fallecimento do general de divisão Conde da Foz"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/005
Item
1870 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a pretensão do amanuense do quadro telegrapho-postal, Henrique Ezequiel da Silva Carvalho a ser promovido a 2º official"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/010
Item
1899 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Acerca das promoções d'empregados addidos dos telegraphos e pharoes"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/075
Item
1884 agosto 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da liquidação da antiguidade dos amanuenses da Secretaria do Ministerio das Obras Publicas, para os effeitos de promoção"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/050
Item
1883 maio 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 13 de Fevereiro de 1854 sobre a pertenção de Joze da Costa Ortigão Migueis"

PT/AHPGR/PGR/05/04/10/020
Item
1855 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a reclamação de um funcionário da repartição de contabilidade do Ministério da Guerra que se queixa de ter sido preterido na progressão na sua carreira.

"Em execução da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Agosto de 1854 acerca da pertenção do Quartel Mestre de Infantaria n.º 13"

PT/AHPGR/PGR/05/04/10/007
Item
1854 outubro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 25 d'Abril de 1854 acerca dos Empregados no Estado Maior do Estabelecimento do Hospital d'Invalidos Militares em Runa."

PT/AHPGR/PGR/05/04/10/001
Item
1854 maio 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 30 de Julho ácerca da pertenção do major do Estado Maior, Placido Antonio d'Abreu."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/113
Item
1863 outubro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Estrangeiros de 28 de Outubro de 1859"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/061
Item
1859 novembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Ao Ministerio dos Negocios Estrangeiros acerca de João d'Almeida de la Figaniere"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/060
Item
1859 outubro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"A respeito de João d'Almeida de la Figaniere"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/059
Item
1859 outubro 08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 29 de Agosto de 1859 acerca da pertenção de Joaquim Romão Lobato Pires"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/057
Item
1859 outubro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Marinha. Em cumprimento da Portaria de 2 de Julho de 1859. Acerca dos requerimentos do 2.º Tenente da Armada João Antonio da Silva Costa."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/055
Item
1859 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Marinha e Ultramar. Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1859. Acerca da pretensão de Joaquim José Alves."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/052
Item
1859 agosto 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Marinha e Ultramar. Em cumprimento das Portarias de 10 de Janeiro, e 5 d'Abril de 1859. A respeito da queixa do Cirurgião da primeira classe da Armada José Antonio Maia."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/046
Item
1859 abril 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Guerra. Em cumprimento das Portarias de 10 d'Outubro de 1856 e 2 d'Outubro de 1857. Ácerca da pretenção do Major d'Artilharia Antonio Valente do Couto Diniz"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/036
Item
1857 outubro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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