PGR

"Em cumprimento da Portaria de 18 de Janeiro ultimo sobre a reforma de Victor Arentschild."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/005
Item
1856 março 31

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o direito à reforma dos oficiais ingleses que serviram no exército português durante a guerra peninsular.

"Portaria de 16 de Fevereiro de 1854. Ácerca do requerimento em que o Capitão de Fragata Reformado Joaquim José de Castro Guedes, pede que lhe seja abonado o soldo de quarenta mil reis, que lhe compete como Capitão de Fragata Reformado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/003
Item
1856 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Portaria de 26 de Setembro de 1855. Ácerca da pertenção d'Estevão Gomes Torres, Capitão de Fragata reformado pelo Decreto de 15 de Fevereiro de 1844."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/004
Item
1856 março 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Portaria de 28 d'Abril de 1856. Sobre a intelligencia do disposto no § 3.º da Carta de Lei de 17 d'Agosto de 1853 ácerca dos serviços extraordinarios em que podem ser empregados Lentes Jubilados."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/008
Item
1856 maio 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre os serviços que podem ser chamados a prestar os professores jubilados da Escola do Exército.

"Ao Ministerio da Guerra acerca da Lei de 21 de Julho de 1856"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/028
Item
1857 maio 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre diversos aspetos legais relacionados com deserções de militares.

"Marinha e Ultramar - Secção do Ultramar. Acerca do requerimento de D. Thereza Margarida"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/020
Item
1856 novembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Examina pretensão da esposa de um Alferes da Guarnição da Província de Angola a receber metade do soldo do seu marido, para poder prover à sua subsistência e à do seu marido.

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Setembro de 1856 a respeito da pertenção do 2.º Tenente d'Armada Antonio Maria dos Reis."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/037
Item
1857 outubro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 29 de Agosto de 1859 acerca da pertenção de Joaquim Romão Lobato Pires"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/057
Item
1859 outubro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria da Marinha de 5 de Outubro de 1859 sobre a pretenção de Joaquim Pedro Celestino Soares e outros"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/058
Item
1859 outubro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Marinha. Em cumprimento da Portaria de 2 de Julho de 1859. Acerca dos requerimentos do 2.º Tenente da Armada João Antonio da Silva Costa."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/055
Item
1859 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante servindo de Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 16 de Junho de 1860"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/073
Item
1860 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Examina a pretensão de um oficial estrangeiro ("Henrique Clemente Rioux") a ser recompensado pela sua participação nas guerras liberais.

"Guerra. Em cumprimento do que foi ordenado em 27 de Fevereiro de 1861. Ácerca da pretenção do Major do Corpo do Estado Maior do exercito Placido Antonio da Cunha e Abreu."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/089
Item
1861 abril 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 10 de Setembro de 1861. A respeito do Requerimento do Major do Corpo de Estado Maior do Exercito, Placido Antonio da Cunha Abreu."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/093
Item
1861 setembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 31 d'Agosto de 1861. A respeito da pretensão de Benjamin Sullivan Official do Exercito Britanico, que esteve ao serviço de Portugal no posto de Major d'Infantaria n.º 8"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/095
Item
1861 setembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 20 de Dezembro de 1861. A respeito da pretensão do Cabo d'Esquadra do Regimento d'Infantaria n.º 7 Alberto Ozório de Vasconcellos"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/103
Item
1862 fevereiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Analisa pretensão de um cabo de esquadra que pretende ser declarado aspirante a oficial.

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 2 de Junho de 1862. Sobre o alcance da quantia de 4:633$520 reis, que teve o 2.º Official desta Direcção, Antonio Joaquim de Souza Quintella."