"Expropriação d'umas pedreiras requerida pela Camara do Porto para a estrada do Porto á Foz"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/329
- Doc. simples
- 1876 abril 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
79 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
"Expropriação d'umas pedreiras requerida pela Camara do Porto para a estrada do Porto á Foz"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino sobre expropriação de terrenos destinados a construir um mercado.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas relativo à venda, pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, de um terreno pertencente ao leito da antiga estrada de Braga ao Porto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"A Camara Municipal de Castro Daire pede subsidio para a estrada do Gafanhão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar, relativo ao pedido de licença para fazer um aterro em Porto Brandão, para ampliar a fábrica de produtos químicos do requerente.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manoel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Examina as responsabilidades que caberiam ao Estado pela não execução do contrato de construção da estrada de Lisboa ao Porto celebrado entre a Companhia das Obras Públicas e uma empresa francesa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.