PGR

"Officio do ministerio da guerra de 9 de janeiro de 1872, acerca do julgamento do 1.º tenente d'artilheria n.º 1 dos Açores João Carlos Rodrigues da Costa."

PT/AHPGR/PGR/04/034/027
Item
1872 fevereiro 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o julgamento de João Carlos Rodrigues da Costa, acusado dos crimes de injúria e difamação.

"Officio do ministerio da guerra de 9 de janeiro de 1872, que versa sobre o requerimento de Francisco Joaquim de Oliveira, no qual pede seja julgado o 1.º tenente de artilheria n.º 1 dos Açôres, João Carlos Roiz da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/034/004
Item
1872 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento em que Francisco Joaquim de Oliveira pede que o tenente João Carlos Rodrigues da Costa, acusado dos crimes de injúria e difamação, seja julgado.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro Publico] de 30 de Abril de 1839 ácerca da pertenção de D. Margarida Amalia Pinto Soutto Maior, sobre se adoptar para com os Titulos de divida Publica passados pela Commissão Liquidataria da Ilha de São Miguel, a mesma medida que se adoptou para com os da Ilha 3ª."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/166
Item
1840 agosto 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da fazenda] de 22 d'Agosto de 1838 sobre representação do Director da Alfandega da Horta sobre o roubo feito na Alfandega da Ilha das Flores."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/117
Item
1839 dezembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 20 de Julho de 1838 sobre o requerimento do Visconde de Burge, pede gozar o beneficio da Lei de vinte e sete d'Abril de 1835."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/225
Item
1839 fevereiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, sobre o Visconde de Bruges, que solicita auferir o vencimento de acordo com a patente.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Tesouro Publico] de 20 de Dezembro de 1837 sobre a representação da Mizericordia da Villa Franca do Campo de S. Miguel."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/029
Item
1837 dezembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"Officio d'informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro Publico de 4 Setembro de 1837 sobre representação do Director da Alfandega d'Angra á cerca como devem ser percebidos, os direitos d'entrada das mercadorias, se em moeda forte, ou se em insulana."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/001
Item
1837 setembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"Officio do Procurador Geral da Coroa ao Conselheiro João Cardozo da Cunha e Araujo com a qual lhe remete a Carta d'Inquerição que se havia expedido ao Procurador Regio da Relação dos Açores para lhe fazer dar Cumprimentos acerca dos factos arguidos aos dois Juizes José Joaquim d'Almeida Moura Coutinho e Manoel Joaquim Nogueira"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/024
Item
1840 agosto 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Parecer sobre o conflicto de Jurisdicção suscitado entre o Concelho de Destricto d'Angra do Heroismo e a Relação dos Açores"

PT/AHPGR/PGR/05/07/01/017
Item
1839 novembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 12 de Novembro de 1869, acerca do recurso interposto pelo negociante George Hayes"

PT/AHPGR/PGR/04/026/010
Item
1870 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 27 d'Agosto de 1860. Sobre a pretenção de varias requerentes, que pedem ser admittidas em alguns conventos da Diocese d'Angra, na qualidade de Meninas do Padroado"

PT/AHPGR/PGR/04/021/111
Item
1860 setembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 5 d'Outubro ultimo sobre o requerimento da Camara Municipal da Villa das Vellas"

PT/AHPGR/PGR/04/020/122
Item
1858 abril 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Distribuição da energia electrica a São Miguel"

PT/AHPGR/PGR/04/182/067
Item
1952 maio 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas caracterizando juridicamente a situação em que se encontram os diferentes produtores privados de energia elétrica na Ilha de São Miguel, Açores.

"Parecer sobre os preços dos Tabacos nas Ilhas dos Açores e Madeira."

PT/AHPGR/PGR/05/08/01/012
Item
1839 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a moeda a utilizar na venda de rapé nos Açores e na Madeira.

"Idem em virtude do Officio do Ministro da Justiça de 3 de Junho de 1843, relativo ao Officio do Presidente da Relação dos Açores, ácerca do estado em que se acha o serviço d'aquelle Tribunal por falta de Juizes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/07/005
Item
1843 outubro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça, de 28 de Junho de 1841, á cerca do que expõe o Administrador Geral do Destricto da Horta, relativo aos vexames que resultam aos Habitantes da Ilha do Corvo, de serem para ali mandados alguns degradados"

PT/AHPGR/PGR/05/02/05/170
Item
1841 dezembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Agosto de 1837 a cerca do Officio do Administrador Geral do Districto d'Angra sobre as occorrencias criminozas que tiverão logar na Ilha de S. Jorge, e sobre os obstaculos que se oppoem á justa punição dos delinquentes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/062
Item
1837 setembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Em cumprimento do Officio de 1 de Maio ultimo a respeito do processo relativo ao aforamento de terreno pertendido pela Junta de Parochia de Santa Barbara

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/032
Item
1857 julho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em officio do Ministerio do Reino de 31 de Março ultimo sobre a pertenção da Junta de Parrochia de S. Amaro da Ilha do Pico para vender alguns objectos de prata"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/082
Item
1848 abril 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relacionado com a necessidade de reparações do edifício da igreja paroquial de S. Roque do Pico.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Setembro de 1849 ácerca do requerimento em que a Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia Matriz da Vila do Porto na Ilha de Santa Maria pede a Confirmação de novos Estatutos para dar d'aforamento cinco Predios rusticos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/167
Item
1849 novembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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