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Procuradoria-Geral da República Item Pensões
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"Em que D. Efigenia Luiza de Lemos Mendonça pede successão nas quotas da pensão que fruiam sua mãe e irmão"
"Em que D. Efigenia Luiza de Lemos Mendonça pede successão nas quotas da pensão que fruiam sua mãe e irmão"
"Ácerca do pedido d'uma pensão de sangue para os filhos menores do Capitão Soares Martins, assassinado em serviço"
"Ácerca do pedido d'uma pensão de sangue para os filhos menores do Capitão Soares Martins, assassinado em serviço"
"Em que D. Gervasia da Conceição Guerreiro, e irmão pedem sobrevivencia na pensão que fruia sua mãi"
"Em que D. Gervasia da Conceição Guerreiro, e irmão pedem sobrevivencia na pensão que fruia sua mãi"
"Em que D. Maria Victoria de Figueiredo Pereira Botelhopede sobrevivencia na quota parte do montepio militar que percebia sua finada irmã"
"Em que D. Maria Victoria de Figueiredo Pereira Botelhopede sobrevivencia na quota parte do montepio militar que percebia sua finada irmã"
"Em cumprimento da Portaria de 6 de Fevereiro de 1863 àcerca da pertenção da Condessa de Pen...
"Em cumprimento da Portaria de 6 de Fevereiro de 1863 àcerca da pertenção da Condessa de Penafiel que pede o pagamento da pensão de 6.800$000 reis annuaes"
"Em virtude do officio do Ministerio do Reino ácerca do Requerimento de D. Maria Augusta da Rocha Dantas que pede uma pensão"
"Em virtude do officio do Ministerio do Reino ácerca do Requerimento de D. Maria Augusta da Rocha Dantas que pede uma pensão"
"Acerca de uma penção para a mãe do fallecido coronheiro do Zambezia Jozé Luiz Mendes da Costa"
"Acerca de uma penção para a mãe do fallecido coronheiro do Zambezia Jozé Luiz Mendes da Costa"
"Pertenção de Antonio Corrêa Caldeira"
"Pertenção de Antonio Corrêa Caldeira"
"Consulta sobre o processo onde D. Maria Augusta da Rocha Dantas pede uma pensão em remuneração de serviços prestados por seu fallecido marido"
"Consulta sobre o processo onde D. Maria Augusta da Rocha Dantas pede uma pensão em remuneração de serviços prestados por seu fallecido marido"
"Sobre a pensão requerida por D. Guilhermina Amalia Campello viuva do Major Felix Antonio Gomes. Voto em separado junto ao parecer do Exmo. Conselheiro Sequeira Gomes"
"Sobre a pensão requerida por D. Guilhermina Amalia Campello viuva do Major Felix Antonio Gomes. Voto em separado junto ao parecer do Exmo. Conselheiro Sequeira Gomes"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda, acerca do requerimento em que D. Maria Leonor de Miranda Henriques pede a sobrevivencia de uma pensão"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda, acerca do requerimento em que D. Maria Leonor de Miranda Henriques pede a sobrevivencia de uma pensão"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 2 de Julho ultimo acerca da pretenção, digo do processo nº 3 do Lº 29 de serviço"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 2 de Julho ultimo acerca da pretenção, digo do processo nº 3 do Lº 29 de serviço"
"Em cumprimento do officio do ministerio da Fazenda de 22 d'abril de 1871, que trata da pretenção de D. Eleuteria Aprigia da Conceição e Costa"
"Em cumprimento do officio do ministerio da Fazenda de 22 d'abril de 1871, que trata da pretenção de D. Eleuteria Aprigia da Conceição e Costa"
"Voto em separado - Sobre a pretenção de José Bernardo Pereira, 1º sargento licenciado do 1º batalhão naval de atiradores, pedindo uma pensão"
"Voto em separado - Sobre a pretenção de José Bernardo Pereira, 1º sargento licenciado do 1º batalhão naval de atiradores, pedindo uma pensão"
"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 16 de maio ultimo acerca da pretenção de Antonio Corrêa Caldeira"
"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 16 de maio ultimo acerca da pretenção de Antonio Corrêa Caldeira"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da fazenda de 10 de Outubro corrente acerca da pretenção de José de Souza Guimarães, thesoureiro pagador no districto de Vianna do Castello"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da fazenda de 10 de Outubro corrente acerca da pretenção de José de Souza Guimarães, thesoureiro pagador no districto de Vianna do Castello"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 2 de Junho ultimo acerca da pretenção de D. Galdina Urbana Nunes Torres"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 2 de Junho ultimo acerca da pretenção de D. Galdina Urbana Nunes Torres"
"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 26 de abril de 1872 - acerca da pretenção de D. Adelia Ozorio da Cunha Sotto Maior Brôa"
"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 26 de abril de 1872 - acerca da pretenção de D. Adelia Ozorio da Cunha Sotto Maior Brôa"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Janeiro de 1843 ácerca do requerimento em que Catharina Maria dos Santos pede se lhe continue a abonar a a Pensão de 12$000 reis mensaes"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Janeiro de 1843 ácerca do requerimento em que Catharina Maria dos Santos pede se lhe continue a abonar a a Pensão de 12$000 reis mensaes"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 10 d'Abril de 1843, á cerca de D. Maria Amalia de Noronha Trigueiros, pedindo se lhe confirme huma pensão de 130$000 reis que obtivera em remuneração de serviços"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 10 d'Abril de 1843, á cerca de D. Maria Amalia de Noronha Trigueiros, pedindo se lhe confirme huma pensão de 130$000 reis que obtivera em remuneração de serviços"
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