"Em cumprimento da Portaria de 29 d'Agosto ultimo sobre a pertenção da ordem 3ª de Loanda"
- PT/AHPGR/PGR/04/018/022
- Unidad documental simple
- 1854 novembro 7
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
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"Em cumprimento da Portaria de 29 d'Agosto ultimo sobre a pertenção da ordem 3ª de Loanda"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar acerca de dúvidas quanto à nomeação de substituto do Juiz de Direito de Luanda.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar..
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
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Parecer para o Ministério da Marinha.
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Parecer para o Ministério da Marinha.
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Parecer para o Ministério da Marinha.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha relacionada com a posse, para a Fazenda Pública, de uma capela vaga e devoluta, por falta de sucessor na sua administração.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério dos Negocios Estrangeiros.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia sindicância feita à actuação do Procurador da Coroa e Fazenda junto da Relação de Luanda, acusado de "desleixo nos negócios públicos, injúria feita à Relação junto da qual servia, corrupção e mau procedimento público".
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Marinha.
"Acerca da reclamação do Bacharel José Maria Dias Torres, degredado em Loanda."
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acerca da pretenção do Bacharel José Maria Dias Torres, degredado em Loanda."
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia requerimento de indivíduo cumprindo pena de degredo em Angola, pedindo autorização para poder advogar na Comarca de Luanda.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.