Mostrando 23587 resultados

"Parecer ácerca da transferencia do Juiz de Direito da Commarca de Leiria, João Cardozo de Souza Pinto"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/112
• Unidad documental simple
• 1848 fevereiro 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Parecer á cerca da transferencia do Juiz de Direito da Comarca de Braga Joaquim da Cunha Freire Pignately da Gama"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/117
• Unidad documental simple
• 1848 março 3

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Parecer á cerca da aposentadoria do Juiz da Relação dos Açores Manoel Rodrigues de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/120
• Unidad documental simple
• 1848 maio 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Parecer sobre a aposentação do Juiz da Relação dos Açores Antonio de Oliveira Amaral Machado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/122
• Unidad documental simple
• 1848 julho 29

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Parecer sobre ser aposentado o Juiz da Relaçãp do Porto Antonio de Lemos Teixeira de Aguilar"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/125
• Unidad documental simple
• 1848 outubro 6

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta nos Autos Civeis sobre a apozentação que requer o Conselheiro Antonio de Oliveira Amaral Machado Juiz da Relação dos Açores"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/126
• Unidad documental simple
• 1848 outubro 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Parecer á cerca da Apozentadoria de Bernardo Coelho do Amaral, Juiz da Relação dos Açores"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/129
• Unidad documental simple
• 1848 outubro 20

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta a aposentadoria do Juiz da Relação do Porto Manoel José de Meirelles Guerra"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/134
• Unidad documental simple
• 1849 fevereiro 6

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Parecer àcerca da transferencia do Juiz de Direito da Comarca de Barcellos Manoel Francisco Pereira de Sousa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/108
• Unidad documental simple
• 1847 outubro 26

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Parecer á cerca da transferencia do Juiz de Direito da Comarca d'Evora João Carlos Nogueira"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/110
• Unidad documental simple
• 1847 novembro 15

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Parecer á cerca da transferencia do Juiz de Direito da Commarca de Villa Pouca d'Aguiar, o Bacharel Jozé Jannuario Teixeira Leite de Castro"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/111
• Unidad documental simple
• 1847 novembro 25

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Parecer acerca da conveniencia de ser transferido o Juiz de Direito da Comarca de Penafiel Joaquim Machado Ferreira Brandão"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/114
• Unidad documental simple
• 1848 fevereiro 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Parecer ácerca da transferencia do Juiz de Direito da Comarca de Alcobaça Antonio Xavier da Costa Veiga"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/116
• Unidad documental simple
• 1848 março 2

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Parecer sobre ser aposentado no Supremo Tribunal de Justiça com graduação e ordenado por inteiro Francisco de Serpa Saraiva Barão de S. João das Areas"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/124
• Unidad documental simple
• 1848 agosto 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta sobre os Autos de Apozentação requerida por Luiz Gomes d'Abreu Juiz de Direito transferido para a Comarca de Taboaço"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/130
• Unidad documental simple
• 1849 janeiro 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta sobre os Autos de Aposentação que requer o Conselheiro José Cabral Teixeira de Moraes Juiz de Direito de 1ª Instancia"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/131
• Unidad documental simple
• 1849 janeiro 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta sobre a aposentadoria do Juiz da Relação dos Açores Manoel Rodrigues de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/133
• Unidad documental simple
• 1849 janeiro 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Sobre requerimento de Martinha Roza da Luz"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/061
• Unidad documental simple
• 1842 agosto 27

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Parecer dado pelo Despacho de 25 de Abril de 1843, em requerimento de Jozé Antonio da Costa, e sua molher"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/071
• Unidad documental simple
• 1843 maio 8

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Parecer dado sobre Representação do Barão de Barcellinhos, queixando-se de que na Relação do Porto se lhe não mandasse escrever um recurso de revista de uma sentença contra elle proferida"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/075
• Unidad documental simple
• 1843 agosto 5

Parte deProcuradoria-Geral da República