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Procuradoria-Geral da República Aposentação / Jubilação / Reforma Portugués
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"Resposta sobre a aposentação do Bacharel José Francisco de Medeiros, actual Juiz de Direito da Comarca da Ilha de Santa Maria"
"Resposta sobre a aposentação do Bacharel José Francisco de Medeiros, actual Juiz de Direito da Comarca da Ilha de Santa Maria"
"Sobre a aposentação do Bacharel João Ignacio José Bentes"
"Sobre a aposentação do Bacharel João Ignacio José Bentes"
"Resposta fiscal do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Corôa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini sobre a aConsulta do Supremo Tribunal de Justiça, a que a Portaria do Ministerio da Justiça, de 27 de Setembro de 1856, mandou proceder sobre a aposentação por necessidade do serviço dos Juizes da Relação do Porto"
"Resposta fiscal do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Corôa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini sobre a aConsulta do Supremo Tribunal de Justiça, a que a Portaria do Ministerio da Justiça, de 27 de Setembro de 1856, mandou proceder sobre a aposentação por necessidade do serviço dos Juizes da Relação do Porto"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"
"Àcerca do Juiz da Relação dos Açores Antonio Ramalho de Sá"
"Àcerca do Juiz da Relação dos Açores Antonio Ramalho de Sá"
"Aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca, Juiz de Direito da Comarca de Figueiró dos Vinhos"
"Aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca, Juiz de Direito da Comarca de Figueiró dos Vinhos"
"Sobre a aposentação de José Maria Ozorio Cabral"
"Sobre a aposentação de José Maria Ozorio Cabral"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Cuba"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Cuba"
"Acerca da aposentação d'Antonio José Barbosa Pereira Couceiro Marreca Juiz de Direito da Comarca de Figueiró dos Vinhos"
"Acerca da aposentação d'Antonio José Barbosa Pereira Couceiro Marreca Juiz de Direito da Comarca de Figueiró dos Vinhos"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Chaves Antonio Gonsalves Lages"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Chaves Antonio Gonsalves Lages"
"A respeito da aposentação do Juiz de Direito de Figueiró dos Vinhos, Marreca"
"A respeito da aposentação do Juiz de Direito de Figueiró dos Vinhos, Marreca"
"Aposentação do Juiz de Direito da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"
"Aposentação do Juiz de Direito da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"
"Sobre a aposentação de Luiz Jose da Cunha, Juiz da Relação de Lisboa"
"Sobre a aposentação de Luiz Jose da Cunha, Juiz da Relação de Lisboa"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Elvas, José Luis de Carvalho"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Elvas, José Luis de Carvalho"
"A respeito da aposentação do Bacharel Antonio Justiniano Pegado Brotero"
"A respeito da aposentação do Bacharel Antonio Justiniano Pegado Brotero"
"Acerca da aposentação do Juiz José Luiz de Carvalho"
"Acerca da aposentação do Juiz José Luiz de Carvalho"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Cuba o Bacharel Antonio José Barboza Junior"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Cuba o Bacharel Antonio José Barboza Junior"
"Aposentação do Juiz de Direito de Chaves"
"Aposentação do Juiz de Direito de Chaves"
"Sobre a aposentação do Auditor Ignacio de Sousa Barbosa"
"Sobre a aposentação do Auditor Ignacio de Sousa Barbosa"
"Acerca da aposentação do Juiz da antiga Magistratura Judicial Antonio Justiniano Pegado Brotéro"
"Acerca da aposentação do Juiz da antiga Magistratura Judicial Antonio Justiniano Pegado Brotéro"
Resultados 181 a 200 de 695