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Procuradoria-Geral da República Aposentação / Jubilação / Reforma Portuguese
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"Reclamação de Manoel Pedro da Piedade, professor d'instrucção primaria em S. Thomé."
"Reclamação de Manoel Pedro da Piedade, professor d'instrucção primaria em S. Thomé."
"Em cumprimento do Officio de 21 d'Agosto de 1861. Sobre a pretenção do Ajudante do Porteiro da Secretaria da Justiça, Manuel Maria de Paiva Galvão"
"Em cumprimento do Officio de 21 d'Agosto de 1861. Sobre a pretenção do Ajudante do Porteiro da Secretaria da Justiça, Manuel Maria de Paiva Galvão"
"Em cumprimento do officio de 24 de Novembro de 1860. Sobre o Requerimento de Antonio Gaspar Tavares de Carvalho, Juiz de Direito da Comarca de Torres Novas"
"Em cumprimento do officio de 24 de Novembro de 1860. Sobre o Requerimento de Antonio Gaspar Tavares de Carvalho, Juiz de Direito da Comarca de Torres Novas"
"Em cumprimento do officio de 1 d'Outubro de 1861. Ácêrca da prompta expedição das consultas, pendentes no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação de Juizes"
"Em cumprimento do officio de 1 d'Outubro de 1861. Ácêrca da prompta expedição das consultas, pendentes no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação de Juizes"
"Em virtude do officio de 20 de Maio de 1863. Ácêrca da pretensão do Conselheiro Manoel Venancio Moreira de Carvalho"
"Em virtude do officio de 20 de Maio de 1863. Ácêrca da pretensão do Conselheiro Manoel Venancio Moreira de Carvalho"
"Em cumprimento do officio de 3 do corrente acêrca da aposentação do Juiz de Direito da Relação de Lisbôa, Manoel Joaquim d'Almeida"
"Em cumprimento do officio de 3 do corrente acêrca da aposentação do Juiz de Direito da Relação de Lisbôa, Manoel Joaquim d'Almeida"
"Ácerca do requerimento do Dr. Francisco Frederico Hopffer, onde pede lhe seja contado o tempo de serviço como vogal do Conselho de Saude Naval e do Ultramar para effeitos de reforma."
"Ácerca do requerimento do Dr. Francisco Frederico Hopffer, onde pede lhe seja contado o tempo de serviço como vogal do Conselho de Saude Naval e do Ultramar para effeitos de reforma."
"Raphael Jozé Lopes d'Andrade reclama contra os prejuizos que diz ter soffrido na sua aposentação."
"Raphael Jozé Lopes d'Andrade reclama contra os prejuizos que diz ter soffrido na sua aposentação."
"Idem de 22 de Julho de 1840 sobre os papeis relativos a reforma dos dous Capitães da Guarda Municipal de Lisboa Jeronimo dos Santos, e Manuel José Dias"
"Idem de 22 de Julho de 1840 sobre os papeis relativos a reforma dos dous Capitães da Guarda Municipal de Lisboa Jeronimo dos Santos, e Manuel José Dias"
"Idem de 1º de Julho de 1840 ácerca de requerimento de Luiz Antonio Rebello da Silva sobre se lhe conceder a Merçe de Aposentadoria em um Logar de Juiz do Supremoo Trbunal de Justiça"
"Idem de 1º de Julho de 1840 ácerca de requerimento de Luiz Antonio Rebello da Silva sobre se lhe conceder a Merçe de Aposentadoria em um Logar de Juiz do Supremoo Trbunal de Justiça"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 6 de Maio do corrente anno, a respeito da jubilação de Jeronimo Joze da Cunha Professor de Instrucção Primaria em Santo Adrião de Sevêr."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 6 de Maio do corrente anno, a respeito da jubilação de Jeronimo Joze da Cunha Professor de Instrucção Primaria em Santo Adrião de Sevêr."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 15 de Junho de 1857 relativo á aposentação do Profes...
"[Parecer] em cumprimento do officio de 15 de Junho de 1857 relativo á aposentação do Professor d'Ensino Primario de Celorico de Basto, Districto de Braga, Manoel Ferreira Pinto."
"[Parecer] em execução do officio de 5 d'Agosto de 1858 relativo á jubilação e continuação no serviço, requerida pelo Lente da Faculdade de Mathematica na Universidade de Coimbra o Doutor Rodrigo Ribeiro de Sousa Pinto."
"[Parecer] em execução do officio de 5 d'Agosto de 1858 relativo á jubilação e continuação no serviço, requerida pelo Lente da Faculdade de Mathematica na Universidade de Coimbra o Doutor Rodrigo Ribeiro de Sousa Pinto."
"[Parecer] em satisfação do officio de 30 d'Agosto de 1858 a respeito da jubilação requerida pelo Lente da 7.ª cadeira da Escola Medico Cirurgica do Porto, Francisco Vellozo da Cruz."
"[Parecer] em satisfação do officio de 30 d'Agosto de 1858 a respeito da jubilação requerida pelo Lente da 7.ª cadeira da Escola Medico Cirurgica do Porto, Francisco Vellozo da Cruz."
"[Parecer] em cumprimento do officio de 5 de Novembro do anno findo a respeito da jubilação de Manoel de Meira Torres, Professor do Lyceu de Lisboa"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 5 de Novembro do anno findo a respeito da jubilação de Manoel de Meira Torres, Professor do Lyceu de Lisboa"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 10 d'Agosto do anno findo a respeito da jubilação de Joaquim Pedro de Abranches Bisarro."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 10 d'Agosto do anno findo a respeito da jubilação de Joaquim Pedro de Abranches Bisarro."
"[Parecer] em execução do officio de 23 de Julho de 1858 relativamente á Jubilação requerida pelo Professor de Latim de Monte Mór o Novo, Antonio José do Amaral Infante Gormicho
"[Parecer] em execução do officio de 23 de Julho de 1858 relativamente á Jubilação requerida pelo Professor de Latim de Monte Mór o Novo, Antonio José do Amaral Infante Gormicho
"[Parecer] em execução ao officio de 2 d'Agosto de 1858. Sobre a jubilação que pretende o Professor da Cadeira d'Ensino Primario em Verride Districto de Coimbra, João Coelho de Paiva Guardado."
"[Parecer] em execução ao officio de 2 d'Agosto de 1858. Sobre a jubilação que pretende o Professor da Cadeira d'Ensino Primario em Verride Districto de Coimbra, João Coelho de Paiva Guardado."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 23 d'Agosto de 1858. A respeito da pretenção de Francisco José Teixeira correio do Ministerio do Reino."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 23 d'Agosto de 1858. A respeito da pretenção de Francisco José Teixeira correio do Ministerio do Reino."
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 11 d'Agosto de 1858 ácerca da representação do Cons...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 11 d'Agosto de 1858 ácerca da representação do Conselheiro Chefe da Repartição de Liquidação da Secretaria d'Estado dos Negocios da Guerra."
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