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"Ácerca do concurso para o provimento da Cadeira de Silvicultura no Instituto"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o processo de concurso para provimento da cadeira de Silvicultura e Economia Florestal no Instituto Geral de Agricultura, que teve António Xavier Pereira Coutinho como única candidato.

"Ácerca da cedencia de terrenos pela Camara Municipal d'Almada ao Governo, para ser mandada fazer, por este, a valla d'esgoto do Pantano da Costa de Caparica"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a cedência ao Governo, pela Câmara Municipal de Almada, de areais da Trafaria e da Costa da Caparica, para construção da vala de esgoto do pântano da Costa da Caparica e arborização das dunas.

"Ácerca do terreno para a construcção do edificio do Correio Geral, no sitio do antigo merca...

"Ácerca do terreno para a construcção do edificio do Correio Geral, no sitio do antigo mercado da Ribeira Nova"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o acordo entre o Governo e a Câmara Municipal de Lisboa, relativo à compra do terreno do antigo mercado da Ribeira Nova, para construção de um edifício destinado à Direcção Geral dos Correios.

"Ácerca da concessão feita pela Camara Municipal de Lisboa para o estabelecimento de Guindas...

"Ácerca da concessão feita pela Camara Municipal de Lisboa para o estabelecimento de Guindastes e pontes na margem do atterro"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a concessão da Câmara Municipal de Lisboa ao Governo, para a colocação de guindastes e pontes na margem do aterro entre o Cais do Sodré e a ponte de Alcântara, relacionada com as obras de melhoramentos do Porto de Lisboa.

"Ácerca da reclamação do empreiteiro da construcção da 9ª secção do Caminho de ferro do Douro, relativamente á variante que se quer introduzir no projecto primitivo"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre uma reclamação do empreiteiro da construção da 9ª secção da linha do Caminho de Ferro do Douro, relacionada com a introdução de uma variante, em alteração ao projecto inicial.

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