- PT/AHPGR/PGR/05/06/02/050
- Pièce
- 1836 novembro 29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Tesouro Público.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Tesouro Público.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de um ofício do Administrador Geral de Lisboa relativo à questão da extinção da Irmandade dos Terceiros da Santíssima Trindade, no Convento da Trindade, e da incorporação dos seus bens na Fazenda Pública.
"Idem de 14 de Março de 1837 sobre a transferencia do Hospital da Villa de Guimarães"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca da mudança do Hospital de Guimarães para o Convento de São Domingos, naquela cidade, incorporado nos Bens Nacionais, com a obrigação de a Misericórdia vender, em troca, o edifício onde estava, até então, instalado o hospital.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca da demolição da capela, contestada pela Confraria a ela ligada, para "execução do Plano de alinhamento da Cidade" de Lisboa.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a obras executadas pelo comprador de um edifício contíguo à igreja de S. Domigos, danificando a estrutura desta.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino, relativo à venda do edifício onde estava instalada a Escola de Ensino Mútuo, na Rua de S. Bento , incluído nos Bens Nacionais.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino relativo ao requerimento da Câmara Municipal de Alcácer do Sal para que lhe fosse entregue uma barca de passagem, incorporada nos Bens Nacionais por extinção da Ordem de Santiago, à qual pertencia, necessária para travessia do Rio Sado.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.