PGR

"Ácerca da collocação do Contra Almirante Caetano Maria Batalha"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/155
Pièce
1880 fevereiro 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a colocação, na Armada, do Contra-almirante Caetano Maria Batalha, exonerado, a seu pedido, de chefe da 5ª Secção da Direcção-Geral dos Trabalhos Geodésicos.

"Emilia Emiliana Ferreira e irmã pedem os vencimentos em divida a seu finado irmão, que foi amanuense da direcção da construcção dos Caminhos de ferro do Minho e Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/157
Pièce
1880 fevereiro 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da reclamação do Director da Companhia do Caminho de ferro da Beira Alta contra os embargos que teem sido feitos nas obras da companhia, feitas em desharmonia com os planos approvados"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/153
Pièce
1879 dezembro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da reclamação feita pela Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira Alta contra os embargos judiciais levantados pela fiscalização do Governo em obras não aprovadas por este.

"Ácerca do relatorio apresentado pela Comissão de syndicancia ás obras dos Tribunaes Militares em Santa Clara"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/152
Pièce
1879 dezembro 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o relatório da sindicância sobre questões técnicas e administrativas das obras efectuadas no edifício dos Tribunais Militares, no Largo de Santa Clara, em Lisboa.

"Indicações sobre o projecto de contracto do caminho de ferro de Lisboa a Pombal por Torres Vedras, dado em mão para ser respondido com urgencia"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/154
Pièce
1880 janeiro 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da alteração de tarifas no Caminho de ferro do Norte"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/156
Pièce
1880 fevereiro 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de alteração de tarifas, pela Companhia dos Caminhos de Ferro do Norte, face às legalmente aprovadas.

"Ácerca da reforma dos Estatutos da Companhia Geral do Credito Predial Portuguez"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/158
Pièce
1880 março 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Eduardo Teixeira de Sampaio e Joaquim José Ribeiro pedem a Concessão d'umas nascentes thermaes na margem esquerda do Tejo, no concelho de Gavião"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/163
Pièce
1880 agosto 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"A Companhia dos Caminhos de ferro da Beira alta pede authorização para emitir 35 mil obrigações destinadas á construcção da linha da Figueira"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/162
Pièce
1880 agosto 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre se a companhia do Caminho de ferro da Beira Alta tem cumprido com o disposto no artº 56 do seu contracto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/164
Pièce
1880 setembro 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Daniel Leão da Cunha Lima pede os vencimentos em divida a seu finado pai, que foi guarda do Instituto Industrial do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/159
Pièce
1880 abril 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca das pretenções de Maria José Ferreira Vasques relativas aos vencimentos de seu finado marido que foi chefe do serviço Clin[ic]o no Instituto Geral d'Agricultura"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/160
Pièce
1880 maio 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"José Julio Sergio, conductor d'obras publicas pede ser isento do prompto pagamento do sello e emolumentos do seu logar"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/161
Pièce
1880 agosto 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca de duvidas no vencimento que deve ser abonado ao Capitão d'Engenharia João Candido de Moraes, que foi ultimamente nomeado administrador Geral das Mattas do Reino"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/002
Pièce
1880 Outubro 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Maria Augusta Cardoso Marques pede os vencimentos em divida a seu finado Marido, que foi chefe da estação telegraphica do Caes dos Soldados"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/165
Pièce
1880 setembro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da prorrogação de prazo, pedida por Guilherme Real Cabral, para a execução de uma invenção de que obteve privilegio"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/001
Pièce
1880 outubro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o relatorio da commissão de Syndicancia ás obras da 7ª secção do Caminho de ferro do Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/003
Pièce
1880 dezembro 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o relatorio apresentado pela Comissão de Syndicancia às Obras Publicas do districto de Faro durante a crise de 1878 a 79"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/004
Pièce
1880 dezembro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens sobre o relatório de sindicância às obras públicas desenvolvidas no Algarve, como resposta do Governo à crise de produção agrícola de 1878 e 1879 e, em consequência desta, à crise de emprego.

"Acerca da se poder applicar o imposto creado pela Lei de 1876, artº 8º §1º, a compra do Palacio incendiado ao Chiado para estabelecimento da Direcção Geral dos Correios"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/007
Pièce
1881 janeiro 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Henry Doestsch pede prorrogação de prazo para execução d'um privilegio"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/009
Pièce
1881 março 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

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