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"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 18 de Outubro de 1845 ácerca do requeri...

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 18 de Outubro de 1845 ácerca do requerimento em que a Camara Municipal de Beja pede se converta em Banco Rural, o antigo Celeiro Comum da mesma Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/240
Unidad documental simple
1845 novembro 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 28 de Maio de 1845 á cerca da Supplica da C...

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 28 de Maio de 1845 á cerca da Supplica da Camara Municipal de Beja e officio do Governador Civil do mesmo Districto em que pede aprovaçao dos Estatutos do Banco Rural que ali se pertende estabelecer"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/128
Unidad documental simple
1845 junho 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 9 de Maio de 1842 ácerca da Representa...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 9 de Maio de 1842 ácerca da Representação do Administrador geral de Beja que então servia, queixando-se do Sargento de Caçadores Nº 28"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/111
Unidad documental simple
1842 agosto 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 30 de Janeiro de 1841 sobre officio do Administrador Geral de Beja ácerca de duvida...

"Idem de 30 de Janeiro de 1841 sobre officio do Administrador Geral de Beja ácerca de duvidas na execução do artº 9 da Lei de 29 de Outubro de 1840"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/025
Unidad documental simple
1841 fevereiro 1

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 11 de Novembro de 1840 ácerca do officio do Administrador Geral do Destricto de Bej...

"Idem de 11 de Novembro de 1840 ácerca do officio do Administrador Geral do Destricto de Beja sobre os obstaculos que se oppoem á eleição da Junta Geral do Destricto na actual estação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/207
Unidad documental simple
1840 dezembro 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 13 de Março de 1840 ácerca de requerimento de alguns Logistas, e Caxeiros da Cidade...

"Idem de 13 de Março de 1840 ácerca de requerimento de alguns Logistas, e Caxeiros da Cidade de Beja sobre ser vedada a abertura das lojas nos Domingos e dias Santos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/124
Unidad documental simple
1840 outubro 30

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 20 de Novembro de 1839 sobre o officio do Administrador Geral do Distrito de Beja d...

"Idem de 20 de Novembro de 1839 sobre o officio do Administrador Geral do Distrito de Beja dattado de 13 do Corrente, pedindo esclarecimentos ácerca da intelligencia do Artº 82, § 3º nº3 do Codigo Administrativo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/330
Unidad documental simple
1839 novembro 27

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Julho de 1846 á cerca da conversão...

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Julho de 1846 á cerca da conversão do Celeiro Comum de Beja em Banco rural"

PT/AHPGR/PGR/04/005/137
Unidad documental simple
1846 agosto 3

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.