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Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 27 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 29 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Processo em que Francisco Dias da Silva e mulher pedem o espólio do seu filho, falecido em Benguela
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 16 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 16 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 16 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 1 de outubro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 6 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 6 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 6 de novembro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 1 de julho de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de julho, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 5 de julho de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de julho, escrito sobre o ofício.
Processo em que Maria Dias pede o espólio do seu marido, falecido em viagem para Liverpool
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 8 de junho de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de junho, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 1 de maio de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de maio, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 26 de abril de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de maio.
No seu parecer, o Procurador-Geral refere não ter encontrado referência à consulta de 8 de maio de 1839 nos índices e registos da Procuradoria-Geral da Coroa nem nos da antiga Procuradoria-Geral da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém dois ofícios da Secção de Contribuições Diretas, do Ministério da Fazenda, de 14 de novembro de 1904 e 26 de abril de 1907, e minutas do ofício n.º 5 expedido pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda para as Contribuições Diretas, a 8 de maio de 1907, e do ofício n.º 6, expedido para o delegado do Tesouro do Porto, a 20 de maio do mesmo ano.
Tem junto a minuta do ofício n.º 13, expedido para as Contribuições Diretas, a 12 de agosto de 1904.
Processo em que Frederico José de Almeida e mulher pedem o espólio do seu filho, falecido
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 1 de maio de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de maio, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 4 de abril de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Processo em que Maria de Oliveira pede o espólio do seu filho, falecido em Lourenço Marques
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 16 de março de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 13 de março de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março, escrito sobre o ofício.
Processo em que António Ferreira da Silva pede o espólio do seu irmão, falecido no Pará em 1904
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 7 de fevereiro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
