Habilitação

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Processo em que Elisa Pinto de Magalhães pede o espólio e os vencimentos do seu filho, Mário Gentil de Magalhães Guerra, segundo-sargento, falecido em Moçambique

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 17 de maio de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de maio, escrito sobre o ofício.

Processo em que António Manuel e a sua mulher pedem o espólio e os vencimentos do seu filho, Carlos Alberto, segundo-sargento, falecido em Angola

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 17 de maio de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de maio, escrito sobre o ofício.

Processo em que Afonso da Cruz Oliveira pede o espólio e vencimentos do seu filho, Afonso Carlos Vieira, segundo-sargento de Moçambique, onde faleceu

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 12 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.

Processo em que Joaquim José Camoesas e a sua mulher, Maria Francisca do Carmo Santana Camoesas, pedem o espólio do seu filho, Virgílio Carlos Camoesas, primeiro-cabo telegrafista, falecido em Moçambique

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 14 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria da Glória Rodrigues da Veiga e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, primeiro aspirante do concelho de Alijó

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 16 de novembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Severina de Avelar Ramos e filhos pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, fiscal dos impostos do distrito da Horta

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 20 de novembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Emília Serra da Silva pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido, sargento enfermeiro

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 31 de dezembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro de 1909, escrito sobre o ofício.

Processo em que Ana da Conceição pede o espólio do seu falecido filho, Paulino Joaquim Alves, segundo-sargento de Angola, falecido no concelho de Peso da Régua

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 10 de fevereiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de março, escrito sobre o ofício.

Pedido de vencimentos que pela Caixa de Aposentação ficaram em dívida ao falecido diretor do Correio de Faro, aposentado, José Gomes Delgado

Contém ofício da Repartição Central da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 20 de novembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Hipólito dos Santos e Ana Cardosa pedem o espólio e os vencimentos deixados na Fazenda pelo seu filho, Fortunato dos Santos, morto em combate

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 31 de dezembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro de 1909, escrito sobre o ofício.

Processo em que Adelaide Rosa Rodrigues pede o espólio do seu falecido filho, João Rodrigues Ferreira, segundo-sargento, morto em combate

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 18 de janeiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que o advogado Manuel Emídio Garcia, em nome de Joaquim Esteves Fernandes Pereira, pede os vencimentos que ficaram em dívida ao falecido filho deste, o facultativo do Ultramar António Luís Pereira de Aguiar

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 13 de fevereiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que Lina Rosa de Azevedo e Maria Augusta Felgueiras pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, primeiro aspirante do concelho de Alijó

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 20 de novembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria da Costa Alves Casais pede a pensão legada pelo seu falecido marido, correio do Ministério da Fazenda

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 15 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de novembro, escrito sobre o ofício.

Pedido de vencimentos que pela Caixa de Aposentação ficaram em dívida ao falecido verificador das alfândegas, aposentado, Francisco Pereira Ribeiro

Contém ofício da Repartição Central da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 4 de novembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Cândida de Azevedo Paz pede o saldo do depósito existente na delegação de Viana do Castelo pertencente ao seu falecido irmão

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 11 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processo em que António Augusto de Vasconcelos Pinto de Lemos pede o espólio do seu filho, falecido em Cabo Verde

Contém ofício da Repartição da Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 19 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processos em que Manuel Jesus Belmarço e Isabel Florentina Gordilho pedem o o saldo dos depósitos pertencentes à sua falecida irmã e e ao seu falecido marido, respetivamente

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa, da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 23 de outubro de 1909, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escritos sobre o ofício.

Processo em que João Maria de Bettencourt Vasconcelos pede os vencimentos que ficaram em dívida ao falecido tesoureiro pagador de Ponta Delgada

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 25 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Laureana Rosa Gonçalves e outros pedem os vencimentos que ficaram em dívida à falecida Gertrudes Rita dos Mártires Gomes, pensionista do montepio do Exército

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 28 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de novembro, escrito sobre o ofício.

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