Habilitação

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Pedido de vencimentos que pela Caixa de Aposentação ficaram em dívida ao falecido diretor do Correio de Faro, aposentado, José Gomes Delgado

Contém ofício da Repartição Central da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 20 de novembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Hipólito dos Santos e Ana Cardosa pedem o espólio e os vencimentos deixados na Fazenda pelo seu filho, Fortunato dos Santos, morto em combate

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 31 de dezembro de 1908, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de janeiro de 1909, escrito sobre o ofício.

Processo em que Adelaide Rosa Rodrigues pede o espólio do seu falecido filho, João Rodrigues Ferreira, segundo-sargento, morto em combate

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 18 de janeiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que o advogado Manuel Emídio Garcia, em nome de Joaquim Esteves Fernandes Pereira, pede os vencimentos que ficaram em dívida ao falecido filho deste, o facultativo do Ultramar António Luís Pereira de Aguiar

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 13 de fevereiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que Lina Rosa de Azevedo e Maria Augusta Felgueiras pedem os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido marido e pai, primeiro aspirante do concelho de Alijó

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 20 de novembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Mariana da Cruz Fonseca Costa pede o espólio e vencimentos em dívida ao seu falecido filho, Artur Fonseca Costa, facultativo de 3.ª classe do quadro de Angola e São Tomé e Príncipe

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 24 de maio de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de junho.

Processo em que José Cardoso de Pina pede o espólio do seu filho, Jorge Augusto Cardoso, primeiro-cabo de infantaria, falecido em Moçambique

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 9 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.

Processo em que Elisa Pinto de Magalhães pede o espólio e os vencimentos do seu filho, Mário Gentil de Magalhães Guerra, segundo-sargento, falecido em Moçambique

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 17 de maio de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de maio, escrito sobre o ofício.

Processo em que António Manuel e a sua mulher pedem o espólio e os vencimentos do seu filho, Carlos Alberto, segundo-sargento, falecido em Angola

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 17 de maio de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de maio, escrito sobre o ofício.

Processo em que Afonso da Cruz Oliveira pede o espólio e vencimentos do seu filho, Afonso Carlos Vieira, segundo-sargento de Moçambique, onde faleceu

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 12 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.

Processo em que Joaquim José Camoesas e a sua mulher, Maria Francisca do Carmo Santana Camoesas, pedem o espólio do seu filho, Virgílio Carlos Camoesas, primeiro-cabo telegrafista, falecido em Moçambique

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 14 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de junho, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Joaquina pede o espólio e os vencimentos em dívida ao seu filho, João Martins, primeiro-cabo da 11.ª companhia indígena de Moçambique, ali falecido

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 3 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que José Rodrigues Branco pede o espólio e os vencimentos em dívida ao seu filho, Filipe Rodrigues Branco, primeiro-sargento de artilharia, falecido em Moçambique

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 3 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Ana Maria, também conhecida por Ana de Jesus, pede o espólio e os vencimentos em dívida ao seu filho, António de Alcobia Bento, segundo-cabo do 1.º esquadrão de Dragões de Moçambique, falecido em Tete

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 6 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que o procurador de Albertina Cardoso Figueira pede o espólio e vencimentos em dívida ao filho desta, Augusto Maria, alferes do quadro privativo das forças ultramarinas e morto na campanha do Cuamato

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 8 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Balbina do Carmo pede o espólio e vencimentos em dívida ao seu filho, João Carvalho, soldado, falecido no forte D. Luís de Bragança, em Angola

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 8 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que António Torres pede o espólio do seu filho, Gil Torres, primeiro-cabo da 14.ª companhia indígena de infantaria, falecido em Angola

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 11 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de outubro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Júlio Fernandes Miguel pede o espólio e vencimentos em dívida do seu filho, Manuel Fernandes Ribeiro, segundo-sargento da 7.ª companhia indígena de infantaria de Angola, ali falecido

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 29 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Manuel José de Araújo pede os vencimentos que ficaram em dívida ao seu falecido pai, António José de Araújo, coronel de artilharia

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 1 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.

Processo em que José Augusto Pais pede o espólio e vencimentos em dívida ao seu filho, Manuel Augusto Pais, soldado da companhia europeia de artilharia de Macau, onde faleceu

Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 8 de setembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de setembro, escrito sobre o ofício.

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