Foros

"Sobre tres foros pertencentes á capella instituida por Jacintho de Figueiredo Abreu Castello Branco."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/083
Item
1882-06-30

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da denuncia dada por Antonio Dias Pedrosa dos foros da Commenda da Horta Lagôa e Santa Maria d'Africa na posse do Conde de Rio Maior."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/072
Item
1882-04-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da restituição pedida por Joaquim Manuel Theotonio Junior de parte da quantia porque arrematou fóros que se suppunha pertenciam a uma confraria na Villa de Serpa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/039
Item
1881-08-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca de um foro, pertencente ao Priorado de Santa Maria do Castello de Torres Vedras."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/013
Item
1881-03-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da arrematação d'um foro pertencente ao Hospital de São José, vendido com livre sendo onerado á Camara Municipal."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/014
Item
1881-03-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"D. Francisco d'Assis d'Almeida pede se lhe consigne direito á precepção do laudemio de um prazo que pertencera á Basilica da Sé e hoje a elle requerente como sucessor do Conde do Redondo"

PT/AHPGR/PGR/04/044/078
Item
1879-12-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pagamento do laudémio de um prazo na rua do Olival, que reclama D. Francisco de Assis de Almeida.

"Acerca da troca de prasos, pertencentes ás religiosas do Convento de Santa Eufemia de Ferreira d'Aves, que os emphyteutas, Joaquim do Nascimento Teixeira e D. Maria Emilia de Carvalho, pedem authorisação para effectuar"

PT/AHPGR/PGR/04/044/256
Item
1881-06-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de autorização dos enfiteutas Joaquim do Nascimento Teixeira e Maria Emília de Carvalho para permutar entre si prazos foreiros, pertencentes ás religiosas do Convento de Santa Eufémia de Ferreira de Aves, no distrito de Viseu.

"Ácerca do Fôro imposto na Quinta em Valle de Linhares"

PT/AHPGR/PGR/04/044/166
Item
1880-09-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o direito que tem a Fazenda Nacional ao foro de 60 alqueires de trigo, imposto na quinta de Vale de Linhares, no concelho de Angra do Heroísmo.

"Em que João Baptista Antunes pede que seja annullada a arrematação de um foro"

PT/AHPGR/PGR/04/036/686
Item
1886-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Acer[ca] do direito da Fzenda á cobrança de 3 foros pertencentes á commenda de S. Bartholomeu d'Alfange"

PT/AHPGR/PGR/04/036/690
Item
1886-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Restituição de fóros pedida por D. Amelia d'Oliveira Cardozo Barata"

PT/AHPGR/PGR/04/036/668
Item
1886-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Amélia de Oliveira Cardoso Barata pede a restituição da importância da remição de foros, mandada restituir por despacho do diretor-geral dos Próprios Nacionais.

"Duvidas sobre a cobrança de fóros pertencentes á Fazenda Nacional"

PT/AHPGR/PGR/04/036/613
Item
1885-06-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Pagamento de foro pedido pela Camara Municipal de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/036/545
Item
1884-11-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Forma do processo a seguir na cobrança de Foros em Camara de Lobos, districto do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/04/036/416
Item
1883-08-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais, remetendo o processo n.º 19209 P, em que Luís Sommer, reclama contra a exigência do pagamento de um foro

PT/AHPGR/PGF/05/02/487
Item
1860-06-25

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais, remetendo o processo n.º 18875 P, acerca do levantamento do embargo feito nos foros impostos na quinta da Fonte das Canas, pertencente a José Castanheira das Neves

PT AHPGR PGF/05/02/356
Item
1860-04-09

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra remetendo o requerimento em que Perpétua Maria, pede para ser reembolsada da quantia dos foros que tem pago, do terreno em que está construída uma casa que pertence à Fazenda, situada junto à esplanada do Castelo de São João Batista da cidade do Funchal, e isentando-a de fazer este pagamento

PT AHPGR PGF/05/02/148
Item
1860-03-03

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de Vicente José de Seiça e Almeida e Silva, em que solicita a redução de um foro que paga ao Seminário Diocesano de Coimbra

PT AHPGR PGF/05/02/109
Item
1860-12-11

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que António vicente do Amaral Monteiro, pede a redução de um foro que paga ao Seminário Diocesano de Coimbra, pela extinção da Colegiada de Santa Justa, da mesma cidade

PT AHPGR PGF/05/02/074
Item
1860-08-06

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Processo acerca do requerimento de Maria Miquelina, da cidade de Coimbra, no qual pede autorização régia para converter em escritura pública, o contrato de redução do foro imposto no prazo do Ingote, de que é senhorio direto o Mosteiro de Santa Clara, da mesma cidade

PT AHPGR PGF/05/02/065
File
1860-07-18 - 1860-09-03

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de julho de 1860, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 3 de setembro de 1860, escrita sobre o ofício.

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