Arquivo Histórico

Direitos aduaneiros

Taxonomy

Subjects

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms

Direitos aduaneiros

Equivalent terms

Direitos aduaneiros

Associated terms

Direitos aduaneiros

135 Archival description results for Direitos aduaneiros

Sort by:

Direction:

135 results directly related Exclude narrower terms

Parecer no processo em que D. Luís de Noronha e Távora pede a restituição da importância paga a mais, por erro de classificação, no despacho de encomendas postais

PT/AHPGR/PGR/04/100/018
Item
1911-07-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer marginal no processo n.º 1023 - livro 1.º da 1.ª Repartição da Direção-Geral"

PT/AHPGR/PGR/04/100/156
Item
1911-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que João de Santana & C.ª, comerciantes, pedem a restituição de direitos de importação que lhes cobrou a Alfândega de Lisboa indevidamente.

"Parecer no processo n.º 1559 Livro 1.º da 1.ª Repartição da Direção-Geral das Alfândegas"

PT/AHPGR/PGR/04/100/140
Item
1911-11-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do processo em que B. Varela & Santos pedem a restituição de direitos pagos indevidamente por importação de madeira para aduelas.

Parecer sobre o processo em que Palha & Irmão pedem a restituição de direitos de exportação de mercadorias que não embarcaram

PT/AHPGR/PGR/04/100/081
Item
1911-09-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer sobre o processo em que Charles Timen pede a restituição de direitos pagos a mais por mercadorias importadas

PT/AHPGR/PGR/04/100/080
Item
1911-09-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

Parecer sobre o processo em que Couto & Fonseca pedem a restituição de direitos que pagaram a mais por mercadorias importadas

PT/AHPGR/PGR/04/100/059
Item
1911-09-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Consulta sobre uma restituição de direitos alfandegários"

PT/AHPGR/PGR/04/093/068
Item
1912-08-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre o pedido de restituição de direitos alfandegários apresentado por Plácido Teixeira Frazão & C.ª.

"Pedido de restituição de direitos feito por Carlos Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/091/059
Item
1910-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de restituição de direitos feito por Carlos Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/091/061
Item
1910-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de restituição de direitos feito por Custódio Cardoso Pereira Castanheira e Companhia"

PT/AHPGR/PGR/04/091/060
Item
1910-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de restituição de direitos feito por Albino Fernandes Marinho"

PT/AHPGR/PGR/04/091/062
Item
1910-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de restituição de direitos feito por Dias & Dias"

PT/AHPGR/PGR/04/091/064
Item
1910-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1413 em que Manuel Freitas da Silva Coutinho, pede a restituição de direitos que pagou a mais por mercadorias importadas"

PT/AHPGR/PGR/04/091/031
Item
1911-01-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1458 em que F. Street e Companhia pedem a restituição de direitos que pagaram indevidamente"

PT/AHPGR/PGR/04/091/041
Item
1911-01-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício n.º 1373 em que Manuel Batista Pereira pede a restituição de direitos que pagou a mais"

PT/AHPGR/PGR/04/091/040
Item
1911-01-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Parecer sobre uma reclamação de Marques & Soares para se lhes restituírem direitos que pagaram por mercadorias que não chegaram a embarcar"

PT/AHPGR/PGR/04/092/026
Item
1911-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"J. M. Nunes Loureiro pede a restituição da quantia de 5.265 réis que a mais pagou pelo bilhete de importação n.º 49.243 de ordem e 98.266 de receita geral, de 14 de junho próximo passado"

PT/AHPGR/PGR/04/092/002
Item
1910-11-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"A firma W. M. Hinton & Sons reclama a restituição de direitos de açúcar que pagou a mais"

PT/AHPGR/PGR/04/090/076
Item
1911-11-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António de Ornelas Pereira Reis.

"Em que a firma Reis & Reis pede a restituição de direitos aduaneiros"

PT/AHPGR/PGR/04/090/035
Item
1911-02-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.

"Restituição de direitos pedida por Araújo & sobrinho, sucessor"

PT/AHPGR/PGR/04/090/019
Item
1911-01-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior acerca da restituição de direitos pagos indevidamente, pedida por Araújo & sobrinho, sucessor.

Results 1 to 20 of 135

1
2
3
4
5
6
7
...
7
Next »