Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o processo do militar Manuel Henriques, em que pede perdão das penas a que foi condenado, por crime de ofensas corporais a um superior, e insubordinação e deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Mendes Rodrigues, tambor de infantaria 18, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca dos pedidos de perdão de por Manuel Pinto, João Alves do Nascimento e Caetano Fernandes Pires, condenado pelo crime de deserção.

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao delegado do Procurador Régio na comarca de Soure. Remete o ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa informando que o desertor de cavalaria Francisco da Fonseca nunca esteve nas cadeias do Limoeiro ou no Castelo de São Jorge nem nelas deu entrada.

Ofício do ajudante interino do Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto, para que o delegado do Procurador Régio na comarca de Trancoso exija os esclarecimentos pedidos acerca de José Rodrigues, que declarou ser desertor do extinto regimento n.º 1.

Ofício do ajudante interino do Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Remete a cópia da portaria do Ministério da Justiça de 24 de outubro de 1838 acerca de José Maria Barco, soldado desertor do batalhão de infantaria n.º 6, que, tendo sido pronunciado no juízo de direito da 1.ª vara de Lisboa, sentenciado na 2.ª vara, pede para ser julgado em conselho de guerra.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o grumete Joaquim Cristino, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 2.º grumete Augusto José da Silva, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 2.º grumete Inácio António Polido, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que do soldado Manuel, natural de Chaves, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que do soldado Joaquim Silvestre, natural de Celorico da Beira, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 2.º sargento António João Batista, natural do Redondo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção para país estrangeiro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado corneteiro João de Deus, natural de Chaves, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José do Carmo Torres, natural de Santiago do Cacém, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção simples, e António Bernardo, natural de Celorico da Beira, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais na pessoa do seu camarada, Francisco Pacheco.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado corneteiro João de Deus, acusado do crime de deserção e extravio de objetos militares, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José, 2.º marinheiro da Armada Real acusado do crime de deserção, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 1.º grumete da Armada Real, José Pinto Júlio acusado do crime de deserção simples, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 2.º grumete da Armada Real n.º 305/4164 António Gonçalves, acusado do crime de deserção, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 1.º grumete da Armada Real, Júlio Augusto Martins acusado do crime de deserção, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Cristino, 2.º grumete da Armada Real acusado do crime de deserção, pede perdão da pena.