Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Manuel Gomes Pereira, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Pedro ou João Carvalho, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Monteiro da Fonseca, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Duarte Bolos, condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João de Sousa Marau, condenado pelo crime de ofensas corporais em José Malhoa Domingos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Crispim Romão, condenado pelo crime de ofensas corporais na pessoa de Rodolfo Ferreira.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Daniel Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais no seu irmão, Ricardo Daniel Ferreira, solteiro, de 24 anos de idade, praticado em maio de 1906, e pelo homicídio voluntário do mesmo irmão, em 17 de junho do mesmo ano.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Herculano Henriques, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão das penas de Casimiro Sebastião "Mil Homens" e Martinho Sebastião "Mil Homens", condenados por crimes de ofensas corporais voluntárias.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Guilherme Maurício, condenado pelo crime previsto e punido no artigo 360 n.º 4 do Código Penal.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Bernardino Gonçalves, o "Nordeste", condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias sem intenção de matar, mas de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Mano Beça, soldado de cavalaria, julgado em conselho de guerra pelos crimes de homicídio frustrado, fuga do hospital com arrombamento e tentativa de introdução em casa alheia com arrombamento, mas condenado apenas pelo crime de ferimentos sem intenção de matar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão das penas de Leonildo Moita, soldado de infantaria, e José Rodrigues Júnior, soldado de infantaria, condenados por crime de ofensas corporais num superior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Assunção Félix, o da Rita, condenado pelo crime de ofensa corporais voluntárias.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Moreira, condenado pelo crime de ofensas corporais praticadas sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Ferreira, condenado por crime de ofensas corporais voluntárias praticadas na pessoa de Augusto Fernandes.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José dos Santos Nepomuceno, condenado pelo crime de ferimentos voluntários.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Joaquim Alves Moreira, condenado pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Sebastião da Silva, condenado pelos crimes previsos e punidos pelo artigo 236 § 2.º e 360 n.º 1 do Código Penal, bem como pelo crime de ferimentos voluntários de que resultou a morte, mas praticados sem intenção de matar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Custódio da Silva, o "Leiras", condenado pelo crime de homicídio voluntário, tentativa de outro e ferimentos.