Ofensa à integridade física

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"Réu Avelino Ferreira Minhocal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Avelino Ferreira Minhocal, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais em superior.

"Réu António Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Fernandes, clarim, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais a um superior.

"Réu Carlos Patrício pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Carlos Patrício, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência, ofensa corporal e ameaças a um superior.

"Réu Joaquim de Lima Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim de Lima Barbosa, soldado, pede perdão da pena por crimes de abandono de posto de sentinela e ofensa corporal em superior.

"Réu Felizardo Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Felizardo Cardoso, soldado condutor, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensa corporal em superior.

"Réus Alexandre Pais e Manuel Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alexandre Pais e Manuel Martins, grumetes, pedem perdão da pena por crime de ofensas corporais em superior e insubordinação.

"Réu Frederico da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Frederico da Costa, jornaleiro, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais graves.

"Réu Francisco Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Teixeira, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais no 2.º sargento Alberto Ferreira da Silva Pinheiro.

"Perdão pedido por Eduardo da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Eduardo da Silva, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Perdão pedido por Timóteo José Xavier"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Timóteo José Xavier, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Perdão pedido por Manuel Sardica soldado n.ºs 361/2474 do batalhão n.º 4 da Guarda Fiscal"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Sardica soldado do batalhão n.º 4 da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias de que resultou a morte.

"Réu José Ventura Moço pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Ventura Moço, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu António da Graça pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António da Graça ou António Diabrura, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Francisco Valente pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Valente pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais e ameaças a superior, extravio de objetos militares e infração dos deveres disciplinares.

"Réu Bernardino Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Bernardino Cardoso, corneteiro, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência, ameaças e ofensas corporais a superior.

"Réu Manuel Dias Durão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Dias Durão, soldado, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais a um camarada.

"Réu Tobias de Jesus Saraiva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Tobias de Jesus Saraiva, aprendiz de música, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas por palavras e corporais a superior.

"Réu António Francisco Portas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Francisco Portas Júnior, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Ré Encarnação Lousada pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Encarnação Lousada, pede o perdão da pena a que foi condenada por crime de ofensas corporais voluntárias.

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