Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Agnelo Gonçalves Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Leonardo Pinho Ferreira Velho Júnior, condenado como cúmplice num crime de ofensas corporais, de que resultou a morte.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Rufino da Encarnação Pires, condenado pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel António Bernes, condenado pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Amaro ou Joaquim António "o Saloio", em que pede perdão da pena de 6 anos de prisão celular, na alternativa de 9 de degredo a que foi condenado pelo crime de ferimentos graves.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Eduardo Albano, "o Barra", pede perdão das penas a que foi condenado na comarca das Caldas da Rainha, pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Miguel, pede perdão das penas a que foi condenado pelos crimes de roubo e espancamento.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Raposo, preso na cadeia da comarca de Santiago do Cacém, pede perdão da pena que lhe falta cumprir. Foi condenado na comarca de Odemira pelos crimes de roubo, ofensas corporais e homicídio de Jerónimo da Silva.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim ou Manuel Cecílio, em que pede perdão da pena de degredo ou comutação por prisão celular, foi condenado na comarca de Valpaços, por ter espancado e ferido com uma foice Gracinda Cristina, que morreu em resultado da agressão.