Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do soldado condutor Joaquim Ramalho, em que pede perdão da pena de 15 meses de prisão militar a que foi condenado, por ameaças a um superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de José Silveira, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão militar, a que fora condenado pelo crime de retenção de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de José Silveira, em que solicita a comutação da pena de 4 anos de prisão militar, a que fora condenado pelo crime de destruição de artigos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Adolfo José, em que solicita o perdão da pena de 3 anos e meio de prisão militar, a que fora condenado pelos crimes de abandono do posto, desvio e inutilização de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do soldado Manuel Marques Nogueira, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão militar, a que fora condenado pelo crime de insubordinação e ofensa de ameaças a um superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do soldado António da Silva Cordeiro, em que solicita o perdão da pena, a que fora condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do soldado Joaquim Ferreira, em que solicita o perdão da pena de 1 ano de prisão militar, a que fora condenado pelo crime de extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António de Campos, em que solicita o perdão da pena de 18 meses de prisão militar, a que foi condenado por crime de insubordinação em virtude de ofensas corporais e de injurias contra os seus superiores.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do militar Joaquim Correia Pinto, em que solicita o perdão da pena de 6 meses e 15 dias de prisão militar, a que fora condenado pelo crime de fuga de preso.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Valentim Marques, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão militar, a que foi condenado por crime de insubordinação.